TRT9 05/09/2016 - Pág. 428 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2058/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016
Colegiadosobre a possibilidade de cumulação dos proventos com
salários de sociedade de economia mista e sobre o requerimento e
percepção de complementação de aposentadoria pelos Autores,
ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO
RÉU para, nos termos da fundamentação, em relação à actio nata e
à vedação de cumulação de remuneração de empregado de
sociedade de economia mista com proventos ou com a percepção
de complementação de aposentadoria pelos Autores, sanar
omissão, sem, no entanto, modificar o provimento do acórdão
embargado.
Processo Nº RO-1481000-76.2008.5.09.0003
Processo Nº RO-14810/2008-003-09-00.9
Complemento
Relator
Embargado
Embargante
Embargante
Recorrente
Advogado
Advogado
Órgão Julgador: 2A. TURMA
CÁSSIO COLOMBO FILHO
V. Acórdão nº 21701 - 2016
Banco Bradesco S.A.
Cleverson Lourenço Carvalho
Banco Bradesco S.A.
Felipe Guzik(OAB: 60449/PR)
Jeronimo Batista De Souza
Machado(OAB: 66728/PR)
Cleverson Lourenço Carvalho
Andre Luiz Proner(OAB: 38281/PR)
Diego Martins Caspary(OAB:
33924/PR)
Roberta Ribas Santos(OAB:
56990/PR)
OS MESMOS
Recorrente
Advogado
Advogado
Advogado
Recorrido
428
Intimado(s)/Citado(s):
- Caixa Econômica Federal
- Maristela de Oliveira Alves Ribeiro
- V. Acórdão nº 25215 - 2016
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA. No mérito, por
igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº AIAP-0317000-79.2009.5.09.0411
Processo Nº AIAP-03170/2009-411-09-00.0
Complemento
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
V. Acórdão nº 25214 - 2016
João Ricardo Pires Staniscia
João Ricardo Pires Staniscia
Sergio de Aragon Ferreira(OAB:
12804/PR)
Sindicato dos Conferentes de Carga e
Descarga Nos Portos do Estado do
Paraná
Jose Maria Goncalves Junior(OAB:
15235/PR)
Órgão de Gestão de Mão - de - obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá
Sandra Aparecida Loss Storoz(OAB:
32050/PR)
Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
Relator
Embargado
Embargante
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco Bradesco S.A.
- Cleverson Lourenço Carvalho
- OS MESMOS
- V. Acórdão nº 21701 - 2016
- João Ricardo Pires Staniscia
- Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga Nos Portos do
Estado do Paraná
- V. Acórdão nº 25214 - 2016
- Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. No mérito, por
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS
EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADOpara, nos termos da
mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
fundamentação,corrigir erro material e prestar esclarecimentos
termos da
DECLARATÓRIOS DA PARTE EXEQUENTE. No
fundamentação.
Processo Nº RO-0348200-89.2009.5.09.0513
quanto à determinação de constituição de capital, sem imprimir
Processo Nº RO-03482/2009-513-09-00.4
efeito modificativo ao julgado, eNEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, nos termos
Complemento
Relator
da fundamentação.
Processo Nº RO-2238300-58.2008.5.09.0001
Recorrente
Processo Nº RO-22383/2008-001-09-00.0
Complemento
Relator
Embargado
Embargante
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Órgão Julgador: 3A. TURMA
ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
V. Acórdão nº 25215 - 2016
Maristela de Oliveira Alves Ribeiro
Maristela de Oliveira Alves Ribeiro
Guilherme Luiz Sandri(OAB:
22357/PR)
Caixa Econômica Federal
Rogerio Martins Cavalli(OAB:
13321/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99295
Advogado
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Órgão Julgador: 2A. TURMA
RICARDO TADEU MARQUES DA
FONSECA
Companhia de Saneamento do Paraná
- SANEPAR
Amanda Freire De Freitas(OAB:
38751/PR)
Maurici Antonio Ruy(OAB: 15858/PR)
Fabricio Pereira dos Santos
Juliano Tomanaga(OAB: 24469/PR)
Bravak Saneamento e Serviços Ltda.
Marlon Fabiano Ferreira Freitas(OAB:
26234/PR)
Paula Portela Moreira(OAB: 45665/PR)