Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2652 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000909-27.2010.5.02.0029 RECLAMANTE ANTONIO AMARO DE MEDEIROS ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) RECLAMADO GIVALDO LOPES DE SOUZA RECLAMADO COSMO JOSE SIQUEIRA RECLAMADO FERCON EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO RAFAEL DE CALDAS FERREIRA(OAB: 255350/SP) TERCEIRO FOXBIT INTERESSADO TERCEIRO MERCAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018520-04.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CB MARKET PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR:ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e rele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1907 valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NOEMI MARTINS Juíza Federal em Auxílio 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016518-98.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.016518-9/SP RELATORA APELANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1361 Nº 0356302-64.2009.8.26.0000 (994.09.356302-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Alvarenga Monteiro Castro - Apelado: Bartolo Cesar Gioia - Apelado: Geraldo Almeida - Apelado: Orlando Gambini Filho - Apelado: Maria Risoleta Estrela dos Santos - Apelado: Helena A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Processo de origem: 0000184-30.2019.8.26.0053/0014 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CRISTINA DE SOUZA BARRETO Advogados: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP) YOLANDA REGINA NARDITO (OAB 13328/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1753 incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Carci Indústria e Comércio de Aparelhos Cirúrgicos e Ortopédicos Eireli em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo, por meio do qual a impetrante busca excluir o ICMS e o ISS das bases de cálculo de PIS e de COFINS. É o relatório. Afasto a prevenção com os processos listados na aba "Associados", ante a diversidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345, FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - SP19060 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - SP19060, DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 668 Shimura - Vistos. Fls. 60/356: facultada manifestação do Autor, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO ESCRIV