10.002 Resultado da pesquisa marina eliana laurindo - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
nossas homenagens.Intimem-se. 0002957-43.2009.403.6109 (2009.61.09.002957-8) - ELIZETE APARECIDA DE MEDEIROS SANTOS(SP227792 - EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a conclusão pericial de fl. 98, atestando a importância de realização de exame pericial por especialista em psiquiatria, para determinação mais exata possível do grau de incapacidade laborativa da autora, nomeie-se perito médico psiquiatra para realização de nova perí
jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, sem submetê-lo ao órgão colegiado, não importa em infringência ao CPC ou aos princípios do direito. V - É assente a orientação pretoriana no sentido de que o órgão colegiado não deve modificar a decisão do Relator, salvo na hipótese em que a decisão impugnada não estiver devidamente fundamentada, ou padecer dos vícios da ilegalidade e abuso de poder, e for passível de resultar
Fazenda Nacional. - O art. 161 do Código Tributário Nacional reza que o crédito tributário não pago no vencimento é acrescido de juros moratórios, e o seu parágrafo primeiro explicita que, se a lei não estabelecer diversamente, os juros de mora devem ser calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ou seja, 12% (doze por cento) ao ano. - Assim, a taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno
RENATO VALDRIGHI E SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI E SP227792 - EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência e apresentando rol de testemunhas caso necessário. Intimem-se. 0012907-76.2009.403.6109 (2009.61.09.012907-0) - VALDEMIR MARTINS GOMES(SP293004 - CLEBER ANTONIO DE
DUARTE (SP082643 - PAULO MIOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001775-30.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310016217 - ARLINDO FANTACUSSI (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001336-19.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310016220 - GERALDO SANTAROSA (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS,
0005391-13.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301109208 - MARLI INACIA DE JESUS (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005782-65.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301109207 - CLAUDIA APARECIDA MARTONI HIRSCHBERG (PR033955 - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido e
ANTONIO TONETTO (SP082643 - PAULO MIOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001393-37.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310012173 - MOACIR GIRO (SP082643 - PAULO MIOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001428-31.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310012171 - MARIA DE LOURDES FERREIRA HAYASHIDA (SP279367 - MILENE ELISANDRA MIRA PA
Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS, na forma da fundamentação. Determino seja trasladada cópia desta decisão para os autos em apenso. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2012. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada APE
FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007293-24.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333006740 - BENEDITO APARECIDO BERNARDINO (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007553-04.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333006594 - JURANDIR MARIANO (SP179680 - ROSANA DEFENTI RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007022-15.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINET
0000744-59.2012.403.6109 - LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES X VALDIR OLIVEIRA JUNIOR(SP100031 - MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM) X UNIAO FEDERAL Indefiro a remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que esta auxilia o juízo nas divergência dos valores apresentados pelas partes, o uqe não se vislumbra neste caso.Concedo o prazo de 20(vinte) dias à parte autora, afim de que promova a execução do julgado.Na inércia, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.INt. 0000865-8