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Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não tendo sido verificadas quaisquer das hipóteses do art. 397, que redundariam em absolvição sumaria, entendo pelo prosseguimento dos feitos. PAUTE-SE Audiência de Instrução e Julgamento, observando o prazo prescricional (25.09.2020). JUNTEM-SE aos autos, os antecedentes criminais do réu. INTIMAÇÕES necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ADV: MONIQUE ROD
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3216-80.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : ANA MARIA DE SOUZA NUNES Rep. Jurídico : 24215 - CE JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR Recorrido : TIM NORDESTE S.A PROCURADOR - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20335 Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA Tipo de Di
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 Recorrido : MARIA ISEUDA ALVES TORRES Recorrido : MARIA JOSE MESQUITA SARAIVA VERÇOSA Recorrido : MARILENE ARAUJO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS Recorrente : TIM NORDESTE S.A Recorrido : TIM NORDESTE S.A PROCURADOR - CHRISTIANE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335 Relator(a): VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL RECURSO INOMINADO 3257-14.2013.8.06.0
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 407 NOME DO CONSUMIDOR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO COMERCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART 14 DO CDC. DANOS MORAIS CABÍVEIS. MINORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. 2777-40.2011.8.06.0127/1 - RECU
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gercina Dalva Amorim - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Gercina Dalva Amorim, com Cadastro Municipal nº 4866201 a pagar o valor principal de R$ 863,62, devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: NORMÉLIA BEZERRA DA COSTA Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 160085 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 02000828120088040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Muni
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 00924780320048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: DINAMICA Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 262200 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00327205920058040001 Ação: Execução fis
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 327 EXPEDIENTE nº 165/2013 1) 2469-38.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARILENE ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 73: Dessarte, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES, NO QUAL ( conforme termo de fl. 70 ) FOI ACORDADO A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0201085-28.2019.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Lenita Medeiros da Silva REQUERIDO: RENAN DOS SANTOS VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:25 horas Manaus, Ano XII - Edição 2645 55 REQUERENTE: J F RIBEIRO DROGARIA - ME REQUERIDO: Pse Prestadora de Serviços
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 377 DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 10 de Setembro de 2013, às 12:00 horas no Fórum Judiciário desta Comarca, para a Audiência de Instrução designada nos autos, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e interrgado o réu acerca dos fatos que deram origem à refeida ação.”.INT. DR(S). JARBAS MACEDO S