Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 146, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$53.699.745,72. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$53.699.745,72 (cinquenta e três milhões seiscentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 477, de 20 de setembro de 2018) A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13473, de coordenadas 15°31’6.945” S e 44°26’46.142” W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites da Fazenda Volta da Serra/Oscar Ferreira de Souza deste, segue confron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Maria Souza Gomes – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 14081772 Ana Claudia Pereira Aranda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 13/04/2016 A 16/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 14157671 Rosemaire de Lima Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Murta Clementino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 13776620 Osvaldo Santana Dias Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13777370 Ana Flavia Pereira Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 13786074 Daniely Galdino dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 14344600 Monica Souza Camargos – ANSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo HOH-6272 AA04867062 659-92 Vandemir Goncalves De Figueiredo GLL-3903 0001166268 692-00 Vanderlei Martins De Paiva GWZ-6114 AA05865057 501-00 Vanderlei Pires Da Silva MDV-5164 0001378397 692-00 Vanderley Conrado HIY-8128 0001385061 692-00 Vanderson Lacerda De Souza HMO-4372 AA04139024 504-50 Vanessa Cristina Martins Lazafa HJU-7614 AA04283613 736-62 Vanessa Zia 127,69 EYZ-0943 0001383080 692-00 Vanice Omote Shah Gholi BLQ-6882 AA05990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente Extrato Nota Técnica nº 1570.0089.18 – Processo de Auditoria nº 1570.157.03.0015.18 – Sindicância Administrativa Investigatória/Portaria SPGF no 03/2017 – Não localização de 60 (sessenta) bens permanentes da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Ausência de comprovação de autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo dando provimento ao recurso, para reformar a sentença de 1º grau, julgando procedente o pedido inicial do autor, a fim de declarar nulo o ato administrativo que o transferiu para a Reserva Remunerada SEM promoção à graduação de 1º Sargento PM. 2 Resolve: 2.1 Tornar sem efeito o título de Transferência para a reserva remunerada publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 15, de 22/01/2011, com transcrição no BGPM n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos