Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010769-48.2020.5.03.0005 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE ANTONIO MUSSI TOLEDO ADVOGADO HERCULES GUERRA(OAB: 50693/MG) ADVOGADO KARIN BHERING ANDRADE(OAB: 188514/MG) RECORRENTE MARIANA PATRUS ANANIAS MUSSI TOLEDO ADVOGADO HERCULES GUERRA(OAB: 50693/MG) ADVOGADO KARIN BHERING ANDRADE(OAB: 188514/MG) RECORRIDO FLAVIA DA SILVA ALVES ADVOGADO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1132 BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2021. Fica V.Sª. intimado a ter ciência de que a audiência designada para ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 17/08/2021, às 10:40h, será realizada conforme despacho de ID bd0cc47. BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2021. Processo Nº ATOrd-0010769-48.2020.5.03.0005 AUTOR FLAVIA DA SILVA ALVES A

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1359 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. DOMÉSTICO. O art. 1o da Lei PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Complementar n. 150 de 2015 estabelece que empregado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua,

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 86 da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, Processo Nº ROT-0010769-48.2020.5.03.0005 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ANTONIO MUSSI TOLEDO ADVOGADO HERCULES GUERRA(OAB: 50693/MG) ADVOGADO KARIN BHERING ANDRADE(OAB: 188514/MG) RECORRENTE MARIANA PATRUS ANANIAS MUSSI TOLEDO ADVOGADO HERCULES GUERRA(OAB: 50693/MG) ADVOGADO KAR

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 2346 observados os termos da ata de id 62cc8a4, aqui reproduzidos: “1) Intimado(s)/Citado(s): É obrigatória a participação DAS TESTEMUNHAS à audiência para - EDMAR DA SILVA ALVES prestarem depoimento, nos termos do art. 825 da CLT, bem como das partes sob pena de confissão. Partes e testemunhas em local PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO isolado, em aparelho próprio,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2373 ADVOGADO KARIN BHERING ANDRADE(OAB: 188514/MG) HÉRCULES GUERRA(OAB: 50693/MG) 2. Diante da condenação do autor Sr. JOSE RONALDO LOPES ao pagamento de honorários advocatícios, tendo sido suspensa a ADVOGADO exigibilidade em decorrência da previsão do § 4º do art. 791-A da CLT, nos termos da sentença de ID d95fb10, aguarde-se pelo prazo de 2 anos, arquivando-

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2722 RENAN LEMOS VILLELA(OAB: 52572/RS) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA - EPP Vistos etc. Indefiro o requerimento de id 54de2b1, uma vez que o reclamado é um núcleo familiar, que pode ser representado por qualquer um de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO seus integrantes. A reclamada Mariana, contudo, fica dispensada do comparecimen

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010742-22.2016.5.03.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) ADVOGADO PATRIK CAMARGO NEVES(OAB: 156541/SP) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO FERNANDA DOLABELLA RESENDE(OAB: 18417

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 523 refeições dos maquinistas não eram tomadas dentro dos proferida nos autos. estabelecimentos da malha ferroviária e/ou nas estações durante as SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS paradas, e que, quando estavam conduzindo o trem, ou seja, em AIRR 0010769-48.2020.5.03.0005 viagens, não faziam refeições (...)." Como se vê, não houve tempo destinad

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 LUDMILA SOARES CAMARA Assessor 1588 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 512e7b3 proferida nos autos. SENTENÇA Processo Nº ATSum-0010252-09.2021.5.03.0005 AUTOR ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO ELIANA MARIA HENRIQUES SCAPIN(OAB: 44482-B/MG) ADVOGADO ALESSANDRA MARIA SCAPIN(OAB: 67642/MG) RÉU MINAS SOL HOTEIS LTDA - ME ADVOGADO CHRISTOPHER VASCO