Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2462 LAURINDO DE OLIVEIRA, documento de identidade RG nº 44875570/SP ou 61.620.053, filho de Ivair de Oliveira e de Terezinha de Fátima Laurindo, como incurso no Art. 129, “caput”, e Art. 129, § 9º, ambos na forma do Art. 69, “caput”, todos do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses e 04 (quatro) di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3529 329 em situação de risco a requerente. Com esses fundamentos, presentes os requisitos legais, especialmente o fumus boni iures e o periculum in mora, decreto a(s) seguinte(s) medida(s) protetiva(s) da Lei 11340/06: A) Proibição de aproximação da(s) ofendida(s) e de seus familiares e das testemunhas, devendo dela manter distância mínima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1007 (OAB 192649/SP) Processo 1012065-34.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - G.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Entranhe-se o presente aos autos principais, indicados na inicial. Após, intime-se o autor-reconvindo para que apresente contestação, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2317 impedir a disseminação do vírus. Ademais, a nova data designada foi a mais próxima que havia disponível na agenda do Juízo. Logo, qualquer insatisfação acerca do período de tramitação do processo não pode ser imputada às partes, tampouco ao Juízo, mas sim ao estado pandêmico pelo qual estamos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3374 a indicação, intime-se-o de todo o processado e para que, no prazo legal, manifeste-se nos autos na fase do Art. 422, do C.Proc. Penal, nos termos do despacho de fls. 673. 3. Intimem-se as Defensoras constituídas do corréu Luiz Henrique de Almeida Oliveira (fls. 336/337), dos termos do despacho de fls. 67

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001932-11.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001063 AUTOR: PAULO EDISON GOMES DE SOUZA (SP321556 - SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002210-12.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001067 AUTOR: HELENA SOUZA DE ANDRADE (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003193-45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 901 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária e juros legais de mora de 12% ao ano, desde o vencimento do débito, verificando-se a atualização já realizada com o ajuizamento da ação. Assim, tendo dado causa a lide, condeno o r

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005828-27.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306002898 AUTOR: LUIS FERNANDO ROCHA DA SILVA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) ELOI MOREIRA DA SILVA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) MARIANA CRISTINA ROCHA DA SILVA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) LEANDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006204-47.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0003067-52.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306010877 AUTOR: ROSANGELA APARECIDA DAMASCENO DE SOUZA (SP172784 - EDINA APARECIDA INÁCIO, SP283101 - MARISA CHELIGA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Tendo em vista a informação supra, determino que os autos sejam redistribuídos para a 2ª vara-gabinete, com fundamento no artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MARIANA CRISTINA ROCHA INHESTA; 0043226-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55