Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2050 momentos distintos (julho e dezembro de 2011), de sorte que inexiste a duplicidade apontada pela autoridade fiscal. Sustentou que se aplica ao caso o artigo 100 do CTN, em que se prevê a exclusão de penalidades, mormente porque houve a observação das normas vigentes; que a multa imposta é confiscatória; que a multa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2490 de 30 de dezembro de 2013. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 5 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 13233846 Kenia de Fatima Graciano – PEB – 1 - Frutal - 15 - 17/05/2016 A 31/05/2016 - , 13276555 Ana Paula Rosa de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 4 16/05/2016 A 19/05/2016 - , 13294517 Emilia Patricia do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 17/05/2016 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Aurora da Cruz Rocha, MASP 539.568-6, CPF 660.686.576-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduarda Braga – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03203577 Delta Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03353802 Janaina Maria da Silva Silveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.191.900-8, Cintia Maria Ferreira Barboza, PEBDIA, adm.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0634173-9 1069921-3 0069840-7 0079991-6 0117508-2 0140514-1 0143938-9 0141463-0 0237658-0 1069134-3 0194742-3 0379869-1 0242084-2 0224357-4 0152228-3 0235856-2 0334974-3 0532439-7 0140809-5 0864372-8 1039917-8 0055918-7 0152445-3 0208906-8 0157504-2 0311839-5 0193093-2 0257943-1 0278127-6 0655137-8 0305730-4 1063519-1 0898849-5 0285421-4 0083697-3 0375387-8 0271780-9 0092449-8 0360682-9 0229636-6 0334341-5 0432075-0 0588521-5 0326157-5 0141575-1 0323