5.038 Resultado da pesquisa maria rachel de andrade costa - data - 18/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 447 intimação, incidirá, ainda, honorários sucumbenciais, que fixo no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 52, caput, Lei nº 9.099/95 c/c art. 20, § 4º, CPC (RESP 1134186/RS, DJe 21/10/2011). Uruburetama, 14 de abril de 2014. Juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Titular da Comarca de Uruburetama.”.- INT. DR(S). ALBERTO CARLOS VERAS FILHO , M
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 448 23) 5022-94.2013.8.06.0178/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE REQUERENTE.: JOSINEILA MOURA TEIXEIRA. “Fica V.Sa. intimado para depositar o pagamento do valor apurado, R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC (STJ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 811 ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA . COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 979/2014 em: Sete (07) de Agosto de 2014 OAB CE/3159 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 9453-62.2013.8.06.0182/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: AD
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 812 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 983/2014 em: Sete (07) de Agosto de 2014 OAB CE/14456 / Seq. 1 1 OAB CE/14437 Seq. 1 1) 6966-90.2011.8.06.0182/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO CEARÁ- CAGECE .”AUDIÊNCIA PARA COLHEITA DA PROVA ORAL, DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2014 A PARTIR DAS 09:40 HORAS A S
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 449 ANDRADE COSTA , THOMAZ OTHON DE VASCONCELOS 31) 5168-38.2013.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: CLEICIANE GONÇALVES AVILA EXECUTADO.: FRANCISCO WALGNERGIO DE MENEZES RIBEIRO EXEQUENTE.: MATEUS HENRIQUE AVILA RIBEIRO. “Antes o exposto, com fundamento no art.794,I e art. 795, todos do CPC, Declaro Extinta a Execução de Alimentos.Sem custas e honorários pelo e
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 449 MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora ACÓRDÃO Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, pronunciar a prescrição total dos pleitos autorai
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