Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a publicação de portarias que contemplaram novos beneficiários no Programa Rede Cegonha; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 229ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de fevereiro de 2017. II - Centro Especializado de Anatomia Patológica – CNES 3025241 – Município de Belo Horizonte; e III - Laboratório do Hospital São João Batista – CNES 2760843 – Município de Visconde do Rio Branco. DELIBERA: Art. 3º A h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Neves - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 10116010 Marilene Mendes Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 10225506 Maria Marcia Gomes dos Santos – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - , 10728608 Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves Martins – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 03/07/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08417925 Dirce Maria Alves da Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Metropolitana B, 02682144 Mara Aparecida Evangelista Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11959012 Adriane Santos Rodrigues – ASB – 1 - Sao Gotardo - 4 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 03/07/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08417925 Dirce Maria Alves da Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Metropolitana B, 02682144 Mara Aparecida Evangelista Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATA Nº 4094 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezesseis do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4094ª Sessão Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva, e os conselheiros Dr. Marcus Vinícius de Araujo, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr