Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 402 conforme definido pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59 MC/DF. Declarou que as contribuições previdenciárias não incidem INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: sobre as parcelas objeto da condenação, em face de sua natureza indenizatória. Fixou os honorários advocatícios devidos pelo EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA Reclamado

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 302 RECORRENTE: MARIA MARCIA GOMES PEREIRA JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRIDO: H & M SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE POCO REDONDO Relator RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000389-61.2017.5.20.0016 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MARIA MARCIA GOMES PEREIRA ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECORR

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 4074 AUTOR ADVOGADO TEREZINHA DE JESUS MENDES TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) ARIANA ANTUNES DE PAULA(OAB: 208214/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) KENIA DE LOURDES CAMPOS ADVOGADO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010430-79.2017.5.03.0107 AUTOR AMANDA DOS SANTOS LOIOLA ADVOGADO DANIELLE ABREU LEITE PER

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 68 NATAL, 28 de Junho de 2017. LUIZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES DESTINATÁRIO:MARILIA MESQUITA DE GOIS JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000266-09.2016.5.21.0004 AUTOR ELTON DIOGO LEONARDO ADVOGADO MARILIA MESQUITA DE GOIS(OAB: 10827/RN) RÉU BRASIMPORT TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO GUSTAVO ANTISTENES MAIA DIOGENES(OAB: 8909/RN) Fica a

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 AIRR 0010750-93.2021.5.03.0009 244 Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) AGRAVADO: MARIA MARCIA GOMES DE SOUZA Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. Vistos P. I. C. Ma

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3925 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0011562-65.2017.5.03.0013 AUTOR FRANCISCA BASILIA PEREIRA ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR MARIA MARCIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR MARIA DE LOURDES SOUZA SALLES ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região [email protected] 3923 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0011562-65.2017.5.03.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUZIA HELENA FREITAS FERNANDES e outros (3) RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. i

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 AUTOR: DAVID ARAUJO SOUZA 1793 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF RÉU: PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA e outros (2) QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Certifico e dou fé, com ampar

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOAO JOSE FERNANDES SOARES FILHO(OAB: 40141/GO) DESTROY DESMONTES TECNICOS LTDA 2030 Cumpra-se. Nada mais. LIVIA NEVES MARQUES COSTA Intimado(s)/Citado(s): LUZIANIA, 6 de Julho de 2016 - RENATO FLORES CARDOSO ROSANA RABELLO PADOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação PODER JUDICIÁRIO AUTOR: RENATO FLORES CARDOSO Processo Nº RTOrd-0011409-83.2

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1533 ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, PODER JUDICIÁRIO em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o JUSTIÇA DO presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regi