Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 574 Aocontrário do alegado, aTurma julgadora decidiu em sintonia com Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua a Súmula331, IV e V,do TST, de forma a afastar as violações admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do apontadas. Tribunal Superior do Trabalho). Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, Intime(

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 101 RÉU VERONICE PEREIRA DO NASCIMENTO WANDERSON SILVA AZEVEDO(OAB: 10185/RN) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Natal ADVOGADO Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 40063251 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - JOELSON FREIRE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1128 Regime Geral de Previdência Social, as reclamantes não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita. ACÓRDÃO. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à Processo Nº ROT-0010064-58.2022.5.03.0012 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 265 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67398ac Publique-se e intime-se. proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022. Recurso de Revista César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Process

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Juiz Titular 3323 em face de H & M SERVIÇOS LTDA - ME e MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, narrando os fatos e formulando os pedidos contidos JOSÉ BONIFÁCIO FORTES FILHO na inicial. Diretor de Secretaria O reclamado, H & M SERVIÇOS LTDA - ME, regularmente notificado, conforme documento inserto aos autos, NÂO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, SEJA NA FORMA ESCRITA, NOSSA SENHORA

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Encerrou-se a audiência. 2991 Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA BELO HORIZONTE/MG, 30 de abril de 2021. ERICA MARTINS JUDICE I-RELATÓRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010817-86.2020.5.03.0011 LUZIA HELENA FREITAS FERNANDES ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) ADVOGADO CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) AUTOR MA

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 357 PJe-JT n. 0001278-15.2017.5.20.0016 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MARCIAL ALVES COSTA AUTOR: MARIA MARCIA GOMES PEREIRA PJe-JT n. 0001278-15.2017.5.20.0016 Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência de que a audiência referente ao processo supra foi redesignada para o NOTIFICAÇÃO PJe-JT dia18/09/2018

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6291 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3077bcd Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa16575 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/li

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO salário proporcional; FGTS com a multa de 40% e multa do art. 477 da CLT,de acordo com a fundamentação supra e com o valor RÉU ADVOGADO da condenação atualizado até 30.09.2018, que fazem parte integrante da presente decisão. Condenar ainda a Reclamada a RÉU recolher as Contribuições da Previdência Social incidentes sobre 418 MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 302 Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito, que dava provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Acórdão Município. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desemb