Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1511 RECLAMANTE RECLAMANTE MIRIAM FALCAO MOTTA PAULO FERNANDO FONSECA COUCEIRO MARIA FIGUEIRA PONTUAL SEVERINA BATISTA LEITE DE SOUZA IVANILDO JOSE CALADO ALBERTO AMARO CAVALCANTE MARCIA MARIA DE VASCONCELOS SANDRA MARIA PIRES M DE VASCONCELOS WLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS MARIA ELIZABETE DA CUNHA QUEIROZ GLAUCE DA SILVA GALVAO MARIA MAGALY DE LIMA IRACY RODRIGUES DA SILVA DJANIR

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região incluir as custas da Lei nº 10.537/02 (0,5%), pois estas só são devidas quando os processos são liquidados pela contadoria da Vara; - Para a correção monetária e apuração das contribuições previdenciárias, seguir o comando da decisão transitada em julgada e as leis pertinentes a cada caso concreto (Administração Indireta, Clubes de Futebol, IMIP, Correios, empres

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 3681 DE 8 DE JULHO DE 2016. A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOC Nº MAT. NOME DO SERVIDOR DECÊNIO A PARTIR DE: 679/2016 10.424-8

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº089 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE I-Reconduzir por 02 (dois) anos o mandato da

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Recife, 10 de novembro de 2016 Licitações e Contratos FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, Dr. ROBERTO FRANCA FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE Recife, 7 de setembro de 2017 A805187-3/2017 SEBASTIÃO ALVES LEITE 215-1 60 01/09/2017 30/10/2017 A805467-4/2017 SEVERINA ALVES DE BARROS 2642-6 30 01/09/2017 30/09/2017 A805677-7/2017 SEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 748-0 180 01/09/2017 27/02/2018 A805717-6/2017 SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO 2151-2 30

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da FUSAM:

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 347/19, de 16 de abril de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME MATRÍCULA

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 7327 de 16.12.2015 - Considerando a solicitação do Detran – PE credenciar os agentes de trânsito lotados na Operação Lei Seca, para exercerem atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo identificados para exercerem a

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 198 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN e as Portarias DP nº 1604/2017 e nº 2831/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento/cadastramento das Lojas de Placas e dos Postos de Lacração no Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e Lacração de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular do Estado de Pernambu