Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 23145710, ID 23145720, ID 23145724, ID 23145737, ID 23145749, ID 23145769 e ID 23145762. A requerente, em contestação, afirmou que ? a requerida não apresentou qualquer documento que pudesse solucionar a celeuma em torno da demanda? (ID 24052088 ? p. 1). Ressalto que se trata de procedimento destinado a antecipar prova, razão pela qual ?o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorr�

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 CARNEIRO SANTANA, ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, MARIA ELISA CARNEIRO DE SANT ANNA, MANOEL FERNANDO CARNEIRO DE SANT ANNA, MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANTANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Sentença de ID. 28750111, por meio da qual o embargante se ins

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0700872-66.2018.8.07.0003 112 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) JANE TEIXEIRA DA SILVA LEONARDO TEIXEIRA DA SI

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 ocorrer da seguinte forma: a) ANA UYARA CARNEIRO SANT'ANNA e MARIA ELEONORA CARNEIRO SANT'ANNA, no endereço às fls. 338, sendo a última citada/intimada na pessoa de sua curadora Ana Uyara (fls. 337); b) PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT'ANNA no endereço às fls. 329; c) MARIA ELISA CARNEIRO DE SANT'ANNA e MANOEL FERNANDO CARNEIRA DE SANT'ANNA nos endereços indicados às fls. 347/348. Cumpridas as dete

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 não respondem pelas dívidas contraídas pelo falecido, enquanto não realizada a abertura do inventário. No caso dos autos, ainda não há notícia de abertura de inventário e, portanto, inexiste a figura do inventariante. Nesse contexto, a legitimidade passiva é mesmo do Espólio de MARIA EULINA, contudo representado por todos os herdeiros. Não haverá condenação dos herdeiros, eis que não u

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 do objeto, com base no disposto na art. 485, IV, do CPC. Custas pela embargada (art. 85, § 10, do CPC) bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLI

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 responsabilidade da atual ocupante do imóvel, Maria Eleonora, representada pelo seu curador Sérgio Antônio de Santa?Anna. No mais, seria dívida do espólio e não obrigações pessoais dos herdeiros. Em réplica de ID 26319318, o requerente pugna pela necessidade de manifestação do MP, tendo em vista a presença de novo curador da interditada Maria Eleonora. Ademais, requer a intimação da herd

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 0043478-76.2016.8.07.0018 64 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES LUNER ENGENHARIA LTDA - ME SAULO MARTINS MESQUITA - DF4442100A COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CHRISTIANE FREITAS NOBREGA DE LUCENA - DF1630600A Processo Número de ordem Classe

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 A: GENESIO DIAS MIRANDA. Adv(s).: DF011818 - Genesio Dias Miranda. Fica a parte GENESIO DIAS MIRANDA intimada a providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a retirada do alvará de levantamento, que se encontra expedido e guardado em pasta própria. Brasília - DF, quintafeira, 14/04/2016 às 17h05. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.136779-4 - Embargos a Execucao - A: GILSON MEDEIROS MARTINS.

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0069722-50.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PABLO COELHO FERREIRA. Adv(s).: DF0019449A - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF0032585A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.. Adv(s).: DF0031724A JONATAS DE LIMA SOUSA, DF0046723A - DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES. R: COOPERATIVA HABITACIONAL CENTRALJUS LTDA. Adv(s).: DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF0010006A - RE