Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER dos Recursos interpostos e, no RECORRIDO mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada ADVOGADO para, reformando a sentença de piso, reduzir o valor da indenização RECORRIDO por danos morais para R$ 5.551,65; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante. Tudo no

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1527 440 Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR NUNES BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2016 ADV: JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (OAB 13189/CE) - Processo 0000813-70.2009.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - VÍTIMA: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 578 ACUSADOS: JOSÉ IVAN DE ALBUQUERQUE Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(a)(s) abaixo mencionado(s), da audiência de instrução criminal designada para o dia 30/03/2016, às 09:00h a se realizar na Comarca de Baturité ADVOGADOS INTIMADOS: DR. PAULO ROBERTO LEAL – OAB-CE 13.951 15 de março de 2016 Eli Gonçalves Júnior EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 370 Diante do que se expôs, só me resta indeferir o pedido de relaxamento de prisão preventiva, não sendo também o caso de sua revogação. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO LUCENA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2016 ADV: MACELO SILVA DE FREITAS (OAB 21782/CE) - Processo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Maio de 2017 FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Decisão Processo Nº RTOrd-0001961-17.2016.5.13.0005 AUTOR MARIA CLAUDINEIDE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO WELLINGTON MONTEIRO DO VALE SOU

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 432 de 11 de julho de 1984. A autorização será restrita a residência do cunhado do apenado, advertindo-o que deverá permanecer em tal lugar como se numa unidade prisional estivesse como forma de cumprir o que dispõem os artigos 146-C e 146-D da Lei de Execução Penal. Comunique-se à Direção do estabelecimento prisional, que deverá informar a este Juízo sobre o retorno

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 432 ADV: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145/CE) - Processo 0050143-89.2016.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Paiva de Macedo Sobrinho - Instrução Data: 21/03/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO LUCENA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 486 a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, DECLARO, com fundamento no artigo 107, IV, do CPB, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO COSTA MARQUES. Recolha-se o mandado prisional expedido em desfavor do réu.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se. ADVOGADO(S) INTIMADO(S): RAIMUNDO HILÁRIO MELO TORQUATO - OAB/

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 328 COSTA Nego provimento. ADVOGADO : ROGÉRIO ROCHA (2) CONCLUSÃO: RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Concluindo, conheço o recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO : HELOÍSA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO É o voto. ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Açã

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 343 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Intimem-se. /mg RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido(a)(s): 1. PRUSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPEZA ME. 2. MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA FERRAZ Advogado(a)(s): 2. IVANILDE MUNIZ DE SOUSA OLIVEIRA (SP SAO PAULO, 29 de Agosto de 2018 296158) CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a)