Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1130 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTES: MUNICÍPIO DE TIANGUA e MARIA DO Relator SOCORRO GOMES MOREIRA RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE TIANGUA e MARIA DO SOCORRO GOMES MOREIRA RELATOR: JEFFERSON QUESADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001222-03.2017.5.07.0029 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE MARIA DO SOCORRO GOMES MOREIRA ADVOGADO LUCAS DE PAULO SAL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 249 Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Luis Fabiano Ribeiro Brito - com base no art. 118, do Código de Processo Penal, acolho o parecer Ministerial para indeferir o pedido de restituição do bem apreendido, mantendo-se a decisão anterior proferida às págs. 462. Int. necessárias.Audiência apontada. Exp. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO VA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 402 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2016 ADV: SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE) - Processo 0785821-95.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Leandro do Nascimento Ferreira e out

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 374 JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO LUCENA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2016 ADV: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS (OAB 25250/CE), FRANCISCO MOACIR RODRIGUES ROCHA (OAB 31402/ CE) - Processo 0036946-67.2016.8.06.0001 (processo principal 0126794-65.2016.8.06) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 426 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2016 ADV: PAULO CESAR MATIAS DA SILVA SANTOS (OAB 19314/CE) - Processo 0053898-58.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Caroline Cristina de Oliveira Leivas e outros - Trata-se de demanda penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 283 JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2016 ADV: ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO (OAB 24901/CE), YURI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 26061/CE), ROCHELLY GOMES FREIRE (OAB 27756/CE) - Processo 0020570-40.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 186 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2016 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 12295/CE) - Processo 0047604-34.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Marcelino Alves Filho - Adoto

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nºdcdf081 288 TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº6ea7244 Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001610-56.2017.5.13.0022 AUTOR LENIVALDO DANIEL DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Processo Nº

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERITO PERITO 126 JOSEMAR DOS SANTOS SOARES JOSE CARLOS DA SILVA Assinatura Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 19 de Abril de 2018 - MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Ficam as partes notificadas da apresentação do laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 1702 - MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA - SAMILA KELLE GOMES DA SILVA, ASSISTIDA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Ante o disposto em sentença, determino a liberaç