Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 9.099/1995. 8. Transcorrido o prazo de que trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA. 9. Caso as diligências restem frutíferas e tendo a parte exequente dado quitação da obrigação, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do NCPC). 10. À Secretaria para providências. 11. Cumpra-se. Taguatinga/DF, 19 de maio de 2017. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 parte requerida para efetuar o pagamento do débito, consoante sentença/acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento) e início da fase de cumprimento. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Junho de 2016 17:13:34. CERTIDÃO Nº 0702149-13.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRO PIRES MACIEL GUIRRA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO IN

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 para decisão. Apresentadas as contrarrazões e não havendo interposição de recurso inominado pela UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UBEC, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. À Secretaria para providências. P.I. Taguatinga/DF, 3 de maio de 2016. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0703732-33.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA CARMEL

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ante as alegações e documentos comprobatórios apresentados pela requerida, tenho que essa se desincumbiu do ônus que lhe é imposto pelo art. 373, II, do CPC/2015, comprovando que o contrato já fora rescindido, que as parcelas 05, 07 e 08 foram devidamente estornadas e que o carro esteve coberto pelo seguro pelo tempo proporcional ao do pagamento. O autor, por sua vez, deixou de apresentar qualquer

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 ação em que são partes as pessoas acima qualificadas, sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Decido. Homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme se infere do documento de ID 5219975 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispositivo. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito,

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703807-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS WILSON GIACOMINI RÉU: OI MÓVEL S.A DECISÃO Cadastre-se o advogado, JAMILSON SANTOS DE FARIAS, OAB/DF 38678, pela requerida. Defiro o pedido de cumprimento de sentenç

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 nº 2015.01.1.102873-9. Declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, II da Lei 9099/95. Caracterizada a litigância de má-fé da parte requerente, eis que sua conduta enquadra-se na hipótese prevista no art. 17, II do CPC/1973 (equivalente ao art. 80, II do CPC/2015), com base no art. 18, caput do CPC/1973 (vigente à época da propositura da ação e menos gravoso que a di

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLDEMAR BORGES DE MATOS(OAB: 3590-DF) SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA SYLVANNA DE JESUS SILVA SCHULTS(OAB: 16110-DF) Advogado Reclamado Advogado 1752 JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004-DF) DAN HERBERT S A SISTEMAS E SERVICOS (+01) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004-DF) DAN HERBERT S A SISTEMAS E SERVICOS (+01) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012300026.2002.5.10.0014 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01230/2002-014-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado ROSILENE ALVES MOREIRA COSTA MARIA AUGUSTA

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 A001131992 1131991 3110093 836794 1596694 1152794 1168294 488594 A000488594 955093 2748590 2685990 828491 1017293 1898393 411593 A001658293 3122993 2487793 612693 A000372693 372693 866493 1005393 2667593 18694 937194 223492 3321293 3280793 3151893 3383893 3733193 3939893 2593593 685094 537094 2497993 2202389 1486789 2591193 1149493 2306793 725493 1461093 1548094 2096693 1488184 1505585 1023589 1116294 2471894 1057494 803893 A001852391 1852389 2594789 2934391 2930292 2314892