Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 08968547 Glaucia Luisa Pereira Teixeira – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 61 - 18/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 11733763 Marciano Vieira de Abreu – ASP – 1 - Diamantina - 60 - 09/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 11761848 Natalia Martielli de Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 3 - 03/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 08069320 Jose Aparecido Leles Campos – PEB – 4 - Monte Carmelo - 36 - 31/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 18/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I, 04458634 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração e revogação da gratificação temporária estratégica de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 7/4/2015: onde se lê “a contar de 1/4/2015”, leia-se “a contar de 7/4/2015”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05468699 Maria da Piedade Araujo – PEB – 3 - Sarzedo - 3 - 0,24.02.2014,,2896/2014,MG 22.05.2014 - 21/05/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº20 2014, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado: Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A Fisiologia: Fisiologia Humana - 20.7.1 (40 Horas) Montes Claros E/Ou Unaí CPF 30505540886 Nome Classificação Luiz Fernando De 1° Rezende Vaga MC 2091 NOMEIA, em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/1/2017, atribui a FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA DA PIEVE, chefe da Subsecretaria de Casa Civil, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova