121 Resultado da pesquisa maria aparecida guedes pereira - data - 31/01/2025
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Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados às fls. 181/183. 0012393-62.2011.403.6139 - LEVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, acerca da implantação de beneficio de
renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 0001342-08.2011.403.6122 - MARIA APARECIDA GUEDES PEREIRA(SP143870 - ADRIANO GUEDES PEREIRA) X INSTITUTO N
autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento.4. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.5. Int. 0402430-69.1994.403.6103 (94.0402430-9) - EMBAVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME(SP109745 - CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA
Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados às fls. 181/183. 0012393-62.2011.403.6139 - LEVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, acerca da implantação de beneficio de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1508456-03.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Benedito Santos Damiao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508457-85.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Salomao Mansur
GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta Cf. STJ, EDRESP 329.661/PE, Sexta Turma, Ministro Vicente Leal, DJ 18/02/2002; EDEDAG 278.383/RN, Quinta Turma, Ministro Edson Vidigal, DJ 1.º/08/2000; EDAGA 148.778/GO, Terceira Turma, Ministro Waldemar Zveiter, DJ 04/05/1998; TRF1, EDAC 96.01.16309-3/AM, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Costa Mayer Soares, DJ 30/09/2004; EDAC 1997.01.00.048462-0/MG, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Mayer Soares, DJ 22/08/2002; ED
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 REQDO : JOSÉ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003477-43.2016.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Vieira de Paula REQDO : Bel Viagens & Turismo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004383-16.2016.8.26.0625 CLA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3209 devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 - SPI/TJSP - ADV: DANIELLE RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 405275/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP) Processo 1002288-69.2019.8.26.0637 - Ca
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7337 do Brasil SA, visando o recebimento do valor de R$ 17.573,92, melhor descrita na peça inicial. Diante do cumprimento da sentença com o pagamento da condenação pelo requerido, dou por satisfeita a pretensão do autor. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, II do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6602 processuais, e diante da impugnação pelo réu do cálculo do autor, determino a remessa dos presentes autos ao contador, para que seja realizada conta de liquidação nos moldes dos julgados dos autos. 2. A seguir, digam. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)