Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 33 ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) MUNICIPIO DE MACEIO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 4747/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se as partes. Nada mais. - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE PROCESSO: 0000716-49.2015.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 EXECTDA : Ary de Freitas Espolio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504403-07.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Aracatuba EXECTDA : Ary de Freitas Espolio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504404-89.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Aracatuba EXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 234 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNAD

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000863-76.2012.5.15.0103 RECLAMANTE RITA DE CASSIA NEGREIROS Advogado Fernando Salles Amarães(OAB: 282579SPD) RECLAMADO LAURA FERREIRA DA ROCHA SOARES Advogado Daniela Christiane Fraga Peres(OAB: 142313SPD) RECLAMADO ROGERIO DA ROCHA SOARES Advogado Daniela Christiane Fraga Peres(OAB: 142313SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 92, abaixo transcrito: Ao(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXECTDO : José Cipriano de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505846-32.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXECTDA : Maria Anunciada Santos Bardi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505847-17.2017.8.26.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 2ª Câmara Cível Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801813-03.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Requerente : Estado de Alagoas Requerido : JUSSIANO JUAREZ DOS SANTOS Requerido : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801815-70.2020.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 2ª Câmara Cível Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801813-03.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Requerente : Estado de Alagoas Requerido : JUSSIANO JUAREZ DOS SANTOS Requerido : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801815-70.2020.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0030991-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO BARBOSA ADVOGADO: SP116265-FRANCISCO JOSE FRANZE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030992-38.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP363760-PAULO CESAR DE FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/08/2017 11

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 196 encargos moratórios que nunca serão quitados na sua integralidade, nessa forma de pagamento. A conduta descrita, ao menos nessa análise inicial, reflete uma falha no dever de informação, um princípio de suma importância que visa a manter, nos contratos de consumo, uma relação de boa-fé objetiva, transparência e, sobre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 196 encargos moratórios que nunca serão quitados na sua integralidade, nessa forma de pagamento. A conduta descrita, ao menos nessa análise inicial, reflete uma falha no dever de informação, um princípio de suma importância que visa a manter, nos contratos de consumo, uma relação de boa-fé objetiva, transparência e, sobre