Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 119 em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda Pública, inclusive quando à inalienabilidade e impenhorabilidade de seus bens. [] § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho. Isto posto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 117 da vida civil, razão pela qual a parte requerente veio em juízo para obter a INTERDIÇÃO de sua mãe. Juntados os documentos de fls. 06 a 33. Nesta audiência foi dispensado o interrogatório, tendo sido constatada a incapacidade da parte requerida, conforme laudo(s) médicos(s) acostado(s) aos autos às fls. 11. Em seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1320 provimento uma vez que a matéria alegada foi apreciada, devendo a parte manifestar seu inconformismo pelas vias adequadas. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP), SOLANGE CRUZ TORRES (OAB 91283/SP) Processo 002.09.221329-6 - Outros Feitos não Especificados - Paulo Cesar Fernandes de Carvalho - Financeira Itaú

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 36 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 045 DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 85 natural.”, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial. No mais, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do NCPC. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 06 de novem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 124 autos, via distribuição, ao Juízo da 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa. Anotações devidas. Intimemse e cumpra-se. Maceió, 16 de novembro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 85 natural.”, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial. No mais, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do NCPC. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 06 de novem

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 22 00247 Processo: 0011032-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYTON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se da manutencao da prisao preventiva decretada pelo Juizo da Custodia,ressalvada a possibilidade de oportuna reanalise. 00248 Processo: 0016089-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VIT

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 LOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: PAULO DE MORAIS BISPO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00082 Processo: 0035295-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado p