Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP 1228682-9 982674-4 300674-9 849699-4 1149255-0 1148479-7 973210-8 1250490-8 1305943-1 S/MASP 1110759-6 1265096-6 812931-4 454534-9 737102-4 354215-6 1110962-6 1373821-6 260149-0 599271-4 352396-6 333592-4 565317-5 621356-5 621356-5 621356-5 1012196-0 1055862-5 502205-8 333803-5 621237-7 842399-8 1255204-8 1050847-1 13835

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733038 Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa – ANSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 12/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 10733905 Flavia Soares de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, ao servidor: OTÁVIO COSTA, MASP 1035761-4, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível I, Grau F, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°0603362/2021. *Processo n° 43582/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603365/2021. *Processo n° 43583/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603367/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ