TJMG 09/08/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão,
com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS
CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018,
ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 /
3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, pelo período de 23/07/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor GABRIEL BRAICO DORNAS,
MASP 752266 / 7, EPPGG, publicada em 22/01/2019, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor GABRIEL BRAICO DORNAS, MASP 752266
/ 7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, pelo período de 23/07/2019 a 04/08/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor GABRIEL BRAICO DORNAS, MASP 752266 / 7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, pelo período de 05/08/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LARA FARAH VALADARES, MASP 669761
/ 9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Educação, pelo
período de 01/07/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor LEONARDO MARQUES VERONA
MASP 752838 / 3, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Saúde (SES) pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora CINTIA RODRIGUES SANTOS,
MASP 752706 / 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Saúde (SES) pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARAES, MASP 752576 / 9, ocupante de cargo efetivo da carreira
de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado
de Saúde (SES), pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FILIPE CURZIO LAGUARDIA, MASP
1183400 / 9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Saúde
(SES), pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019, para regularizar
situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, MASP 752748 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado
de Saúde (SES), pelo período de 12/12/2018 a 18/06/2019, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, MASP 752748 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado
de Saúde (SES), pelo período de 19/06/2019 a 26/07/2019, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA, MASP
752672 / 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Saúde
(SES), pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019, para regularizar
situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor YAN MEGALE FERREIRA, MASP 753067 / 8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública (SEJUSP), pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 05/08/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora CLAUDIA BOLOGNANI PEREIRA, MASP
876430-0, EPPGG, publicada em 09/05/2019 à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG).
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 22/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora MARIA ANGELICA AZEVEDO
GAMA, MASP 1050847 / 1, EPPGG, publicada em 28/05/2019,
à Secretaria Geral.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
da servidora MARIA ANGELICA AZEVEDO GAMA, MASP
1050847 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Fazenda - SEF, pelo período de 22/072019 a 31/12/2019.

Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA,
MASP 752713/8, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período de 12/12/2018
a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO,
MASP 752926/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período de 12/12/2018
a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 22/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor MATHEUS SALES DE ALBURQUERQUE CUNHA, MASP 752747-6, EPPGG, publicada em
22/01/2019, à Advocacia Geral do Estado (AGE).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora ANA LUIZA FERREIRA
DOS SANTOS, MASP 753052 / 0, ocupante de cargo efetivo da
carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, pelo período de
12/12/2018 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 31/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, doservidorLEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP 752824/3, EPPGG, publicada
em 28/11/2018, à Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018,autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 752832/6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública (SEJUSP), pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
08 1258887 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas,concede Licença para
Acompanhar Cônjuge, conforme Parecer SEPLAG/AJA nº
044/2016, a partir de 05 de agosto de 2019, nos termos do inciso
V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e parágrafo único do
artigo 187 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a GESIEL
ALISSON MARTINHO, Masp 1.310.580-4,ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, lotado
na Secretaria de Estado de Educação.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
08 1258907 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3046/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03796703 Carlos Roberto Batista – PEB – 2 - Muzambinho - 30
- 03/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 03796703 Carlos Roberto
Batista – PEB – 2 - Muzambinho - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 03811049 Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 Pocos de Caldas - 60 - 06/08/2019 A 04/10/2019 - 172, 05574322
Lucia Aparecida Cecilia Ferreira – PEB – 2 - Monte Belo - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 10505840 Edna Aparecida Oliveira de Souza – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 01/08/2019 A
01/08/2019 - 158.I, 10505840 Edna Aparecida Oliveira de Souza
– PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 158.I, 11326576 Gislaine de Fatima Vilela Esteves – PEB – 3 Conceicao da Aparecida - 30 - 30/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I,
11557691 Regiane de Fatima Ferreira Silva – PEB – 3 - Monte
Belo - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11557691 Regiane de
Fatima Ferreira Silva – PEB – 4 - Monte Belo - 2 - 01/08/2019 A
02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13928700 Rafaela Del
Sarto Rodrigues – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 05/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06653687 Maria do Carmo Pereira de Castro – PEB – 2 - Campestre - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 06653687 Maria do
Carmo Pereira de Castro – PEB – 3 - Campestre - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - , 08968703 Terezinha Maria Guidi – ASB – 2
- Conceicao da Aparecida - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - ,
10641322 Gerly Kelma de Melo Vianna – PEB – 3 - Andradas
- 15 - 02/08/2019 A 16/08/2019 - , 10655710 Rosana dos Santos
Moura Martins – ASB – 2 - Caldas - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019
- , 12191219 Elizia Mara Pereira Bastos – ASB – 1 - Areado - 2
- 31/07/2019 A 01/08/2019 - , 12537460 Helenice Silva e Silva –
PEB – 1 - Botelhos - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - , 12537460
Helenice Silva e Silva – PEB – 2 - Botelhos - 4 - 30/07/2019
A 02/08/2019 - , 13875919 Elaine Cristina de Carvalho Teodoro
Faria – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019
- , 13942388 Silvia de Paula Trindade – PEB – 1 - Caldas - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 13942388 Silvia de Paula Trindade
– PEB – 2 - Caldas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14385868
Angelica Gislene Mendes – PEB – 1 - Campestre - 5 - 03/08/2019
A 07/08/2019 - , 14385868 Angelica Gislene Mendes – PEB – 1
- Campestre - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14617310 Eliane
Aparecida da Silva Barbosa – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1
- 30/07/2019 A 30/07/2019 - , 14662449 Marcial Rodrigues Filho
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - ,
14769384 Tiago de Paula Pereira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 2
- 05/08/2019 A 06/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3053/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11971314 Liliane Prado Martins Fraga Bento – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13961297

Vanilda Aparecida da Cruz – PEB – 3 - Antonio Dias - 30 17/07/2019 A 15/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13897657 Suellen Cristina Oliveira da Silva
– PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390191 Washington
Luiz Ferreira Almeida – ASP – 2 - Timoteo - 30 - 14/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva –
ASP – 1 - Ipaba - 8 - 25/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13902598 Ana Paula Siman – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
0,25.06.2019,23.08.2019,2616/2019,MG 05.07.2019 - Leia-se:
38,25.06.2019,01.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13070610
Dulcinea Maria de Oliveira Assis – ASB – 1 - Bugre - 9 25/07/2019 A 02/08/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05527122 Maria das Gracas Pretes Rodrigues – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 24/07/2019
A 26/07/2019 - , 05527122 Maria das Gracas Pretes Rodrigues –
ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - ,
11971314 Liliane Prado Martins Fraga Bento – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 12674479 Dulce
Maria da Costa Caldas – ASB – 1 - Ipatinga - 7 - 16/07/2019 A
22/07/2019 - , 13603352 Wemerson Bruno de Oliveira Valadares – PEB – 1 - Belo Oriente - 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019 - ,
13830666 Karenne Raquel Valadares Silva – PEB – 1 - Mesquita
- 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 13830666 Karenne Raquel Valadares Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 3 - 31/07/2019 A
02/08/2019 - , 14088561 Luciana Soares – ASB – 1 - Santana do
Paraiso - 7 - 25/07/2019 A 31/07/2019 - , 14360358 Maria da Conceicao Sousa – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019
- , 14360358 Maria da Conceicao Sousa – PEB – 2 - Ipatinga - 4
- 26/06/2019 A 29/06/2019 24ª SRE - Nova Era, 09394701 Flavia Guimaraes Barony –
PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 09394701 Flavia Guimaraes Barony – PEB – 3 - Sao Jose do
Goiabal - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13190418 Graziele do
Carmo Cardoso – – 1 - - 2 - 24/07/2019 A 25/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05485990 Valdete Almeida Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga - 90 26/07/2019 A 23/10/2019 - , 05485990 Valdete Almeida Ornelas
– PEB – 2 - Ipatinga - 90 - 26/07/2019 A 23/10/2019 - , 08129678
Delice de Araujo Moreira e Ferreira – PEB – 2 - Joanesia - 90 25/07/2019 A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3078/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11093317 Michelle de Oliveira Fernandes Canedo – – 0 - Patos
de Minas - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 13173687 Alini
Aparecida de Oliveira – – 0 - Patos de Minas - 4 - 09/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06920789 Roberto Antonio de Queiroz – PEB – 2 - Presidente
Olegario - 8 - 06/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10557239 Tatiana
Lima Borges – SEIV – 1 - Patos de Minas - 5 - 07/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – PEB – 3 Patos de Minas - 5 - 07/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 10988053
Ana Carolina Rodrigues Gontijo – PEB – 3 - Patos de Minas - 10 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11093317 Michelle de Oliveira
Fernandes Canedo – PEB – 3 - Patos de Minas - 28 - 10/07/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 13255047 Simone Regina Moizes Ferreira –
PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10542546 Cristiane dos Reis Silva – DAD-4
– 1 - Patrocinio - 1 - 17/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12690137 Elisvando Silva
Linhares – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 1 - 17/07/2019 A
17/07/2019 - 158.I, 14415780 Ronaldo Boaventura dos Reis –
ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 18/07/2019 A 20/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06196604 Monica Pereira Caixeta – PEB – 3 - Patos de Minas - 10
- 09/07/2019 A 18/07/2019 - , 13173687 Alini Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - ,
13476726 Deusivania Laiana Alves de Souza – PEB – 1 - Patos
de Minas - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 13906680 Daniela
dos Reis Fernandes – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 05/07/2019
A 19/07/2019 - , 14005599 Paula Fabrine Soares – PEB – 1 Patos de Minas - 7 - 09/07/2019 A 15/07/2019 - , 14005599 Paula
Fabrine Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 7 - 09/07/2019 A
15/07/2019 - , 14105068 Edna Maria da Silva Soares – ASB – 1 Carmo do Paranaiba - 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 - , 14295422
Vania Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 1 - Sao Gotardo - 15
- 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 14445118 Ordalia Xavier Regis
– ASB – 1 - Lagoa Formosa - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - ,
14731442 Vania Maria de Souza Oliveira – AEB – 1 - Carmo do
Paranaiba - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06568802 Lacir Duarte de Araujo – ASB –
2 - Perdizes - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - , 14396378 Karina
Fernandes de Lima – ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/07/2019 A
17/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3106/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02746709 Iolanda Mercia Aguilar Deniculi – PEB – 3 - Sao
Jose do Divino - 60 - 03/08/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 02797488
Edir Soares Paiva – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 12 - 02/08/2019
A 13/08/2019 - 158.I, 03707510 Maria da Consolacao Lopes –
ATB – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 05149463 Girlene Lopes de Oliveira Lourenco – EEB – 1
- Governador Valadares - 30 - 06/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
05731039 Uyara de Albuquerque e Silva – PEB – 3 - Frei Inocencio - 150 - 03/08/2019 A 30/12/2019 - 172, 08223646 Clerdi
Pego de Sales – PEB – 4 - Governador Valadares - 2 - 01/08/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 08301145 Cecilia Matias de Souza – PEB

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 15
– 3 - Governador Valadares - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I,
08756678 Joselma Aparecida Aires Andrade Leal – PEB – 1
- Governador Valadares - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
08756678 Joselma Aparecida Aires Andrade Leal – PEB – 2
- Governador Valadares - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 - Governador Valadares - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 11171675 Karinne
Silva Angelim Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 30/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11922697 Olivia de Souza
Matos – PEB – 3 - Aimores - 30 - 05/08/2019 A 03/09/2019 158.I, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 13254511
Pamella Vieira de Sa Martins Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 13258413 Cristiane Quintino Medeiros – PEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 06/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13577408 Helio Jose Madeira – PEB – 3 Divinolandia de Minas - 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa –
TGS – 1 - Governador Valadares - 10 - 31/07/2019 A 09/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 60 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 13757695 Wemerson Gomes
da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 6 - 02/08/2019 A
07/08/2019 - 158.I, 13789565 Sidney Claudio dos Santos – ASP –
1 - Governador Valadares - 60 - 31/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176501 Rogerio Garcia Rodrigues – FISAG – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 29/07/2019
A 27/08/2019 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02804748 Nicia Jose de Oliveira Cordeiro – PEB – 3 - Frei
Inocencio - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 02804748 Nicia Jose
de Oliveira Cordeiro – PEB – 3 - Frei Inocencio - 1 - 05/08/2019
A 05/08/2019 - , 08223646 Clerdi Pego de Sales – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 08301145
Cecilia Matias de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08963290 Maria Regina Rocha –
ATB – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - ,
09475005 Daniele Cristina Batista Silva – PEB – 2 - Governador
Valadares - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 09668286 Adegmar
Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Galileia - 15 - 01/08/2019 A
15/08/2019 - , 10128486 Jaqueline Pereira Peixoto – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 10128486
Jaqueline Pereira Peixoto – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 11922697 Olivia de Souza Matos –
EEB – 1 - Aimores - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - , 12234274
Marta Neves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 05/08/2019 A 06/08/2019 - , 12234274 Marta Neves dos Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019
- , 12524476 Samara Neves Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 12624847 Marizete
Martins – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/08/2019 A
09/08/2019 - , 12804191 Marilete Moreira Rabello – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 12804191
Marilete Moreira Rabello – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 13071246 Maria Cirila de Souza –
ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 05/08/2019 A 11/08/2019 - ,
13169602 Edmundo Ruas Amaral – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 13169602 Edmundo Ruas
Amaral – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 05/08/2019 A
07/08/2019 - , 13849476 Carla Rodrigues Quintao Ferreira – PEB
– 1 - Divino das Laranjeiras - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - ,
13849476 Carla Rodrigues Quintao Ferreira – PEB – 2 - Mendes
Pimentel - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - , 14061865 Eleuza
Goncalves dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 14065908 Claudia Rosana dos Santos Martins – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 06/08/2019
A 09/08/2019 - , 14071005 Elizabeth Aparexida Alves – ASB – 1
- Governador Valadares - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3107/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,
09462292 Adelisa Maria dos Reis Nogueira – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 29/07/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 09462292 Adelisa
Maria dos Reis Nogueira – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 7
- 29/07/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 10652485 Maria Aparecida
Coutinho – PEB – 3 - Carandai - 45 - 31/07/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 10753796 Carla Kelytha Costa Souza Santos – PEB – 3
- Barbacena - 20 - 29/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 10753796
Carla Kelytha Costa Souza Santos – PEB – 4 - Ibertioga - 20 29/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03504313 Magda Geralda Milagres Baeta – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 29/07/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 03792827 Jaqueline da Consolacao Teles
de Souza – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 24/07/2019 A
24/07/2019 - 158.I, 08025124 Sueli Amorim Henriques e Silva –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 21/07/2019 A 18/09/2019
- 158.I, 08088726 Raquel Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 08474553 Rosemary Nepomuceno – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 23/07/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 08712077 Luciana de Oliveira Menezes Meireles – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019
- 158.I, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 08993107
Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 26/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 26/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 14714489 Dayane Meireles
da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 30/07/2019 A
13/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13945282 Paula Maria
de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Barbacena - 12 15/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11826468
Leila Rosa Campos de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 2 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 12101499 Maria Helena de Oliveira
– ASB – 1 - Barbacena - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05400320 Maria Tereza Gomes
– ASB – 1 - Congonhas - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - ,
11849049 Solange da Silva Figueredo Pereira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 11856358
Marco Antonio de Souza – PEB – 1 - Piranga - 15 - 29/07/2019
A 12/08/2019 -

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