Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 prazo, intime-se a parte credora para que informe se houve a quitação do valor devido. Brasília - DF, terça-feira, 14/08/2018 às 17h55. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito z . Nº 2017.01.1.008720-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.S.T.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Renove-se o ofício de fl. 142, a ser este entregue

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 à execução, do qual se vale o Distrito Federal (agravado) para cobrar os honorários advocatícios ali arbitrados em desfavor dos embargantes, dentre os quais a ora agravante, já transitou em julgado e se revela hígido para o fim pretendido. 4. Consiste a coisa julgada material na autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, conforme estatui a

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO o afastamento do Requerido do lar conjugal das partes, no prazo de até 24 horas da citação e intimação, podendo levar consigo os seus pertences pessoais (livros, roupas, calçados e documentos, dentre outros bens de uso pessoal), sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada, por ora, a R$ 300.000,00, sem prejuízo de configuração do crime de des

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 perpetrada por terceiros, gerando dívidas que culminaram na negativação do seu nome. Alega que na época que as compras foram realizadas através do cartão de crédito em seu nome, estava em Uberlândia-MG, jamais podendo ter realizado as transações no Pará no referido período. Afirma que as duas restrições se deram junto aos oras agravados, eis que o Banco PAN inseriu o nome do agravante no SE