Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prolação da sentença, conforme previsto na Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. - apelação do INSS não provida. Dos hidrocarbonetos: Muito embora o código 1.0.0 do anexo IV do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 3.265/99, determine que a exposição nociva aos agentes químicos deva se dar em concentração superior aos limites de tolerância aplicáveis, a Norma Regulamentadora (NR) nº 15 Atividade e Operações Insalubres - que regulamenta a Portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KQT4563 7359464 Alexandre Miranda Moraes GSG4559 7335862 Andre Luiz Goncalves PYW5040 7900017 Anselmo Ribeiro DGT5441 7376446 Antonio Pereira De SA Neto CDL7413 7319238 Arnaldo Pereira Pardinho CDL7413 7410676 Arnaldo Pereira Pardinho DYD8014 7367236 Bruno V. Rodrigues Santos PUP6848 7353527 Diego Ferreira Dos Santos GBV7660 7897760 Emerson Clayton Rosa Santos GXH6178 7299792 Empresa Gontijo Transportes Ltda AXE2494 7298928 Fabiana Lopes De Lacerda E

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 437 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, matrícula nº 263.559-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2017. (REPUBL

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 01655434727; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013129866, Portaria DP 3344/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josival da Silva Severino; Renach 03541324812; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130659, Portaria DP 3354/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Enis de Carvalho Silva; Renach 00369367470; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130026, Portaria DP 3440/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Inácio da