Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 MARIA VIRGEM SANTIAGO, ESPÓLIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com FORÇA DE OFÍCIO I. JOSÉ CAMÊLO DE FARIAS e outros, devidamente qualificados nos autos, movem ação de Inventário e Partilha, em que requerem a justa partilha dos direitos de cessionário particular de bem imóvel deixados pelos de cujus RAIMUNDO RIBEIRO DE FARIAS e MARIA VIRGEM SANTIAGO. Importante realçar, inicialmente, algumas co

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL Nº 01/2017, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2018, de 11 de Dezembro de 2018. O Prefeito do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que dispõe o art. 47, incisos IX e XV da Lei Orgânica do Município, consi

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 798 do CPC com a indicação do índice de correção monetária adotado, a taxa de juros aplicada, os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados (inclusive da comissão de permanência) e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; (c) informar endereço atual da parte executada para fins de citação; (d) declinar os dados fal

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 527 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510004307 MARCOS JOSE DA COSTA 102017510000534 MARCOS JOSE DA SILVA 102017510003011 MARCOS JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA 072017510001025 MARCOS JOSE DUTRA BERNARDES 192017510004001 MARCOS JOSE GOMES BAIA 032017510009105 MARCOS JOSE PINTO DE OLIVEIRA 032017510004624 MARCOS JUSTINO DE OLIVEIRA 132017510003927 MARCOS LEONARDO DE SOUSA MOURA 072017510002886 MARCOS LOPES DE CARVALHO 192017510000412 MARCOS MARCELINO

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Antonio Cassimiro. Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Antonio Cassimiro. Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Professor Manoel Xavier Paes Barreto. Ano XCIX Ć NÀ 21 - 13 Educação Física SemiIntegral 200 18020 Lucimaria De Santana Rodrigues 3943402 Escola Antonio De Amorim Coelho Matemática

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempoContagem do INSS103. Além dos períodos discutidos nesta ação, foram reconhecidos administrativamente outros interregnos trabalhados em condição comum (fls. 144/148).Tempo especial104. No que diz respeito ao período de trabalho, reconhecido nesta sentença como especial, sobre ele deve incidir o índice multiplicador de 1,40, consoante disposição legal já abordada.Tempo total de contribuição105. Nessa toada, do cotejo de todos esses elementos, relativos aos períodos de contribui

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.778 TA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. [...] - A revisão da dosimetria da pena, na via do habeas corpus, somente é possível em situações excepcionais de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, cujo reconhecimento ocorra de plano, sem maiores incursões em aspectos circunstanciais ou fáticos e probatórios (HC 304083/P

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 09 DE 2021. Recife, 23 de setembro de 2021 EDGAR SEVERINO DOS SANTOS 191.202-0 02 02/08/2021 1º O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: EDINILSON FELIX DA HORA 194.972-1 01 02/08/2021 1º EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES FILHO 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempoContagem do INSS103. Além dos períodos discutidos nesta ação, foram reconhecidos administrativamente outros interregnos trabalhados em condição comum (fls. 144/148).Tempo especial104. No que diz respeito ao período de trabalho, reconhecido nesta sentença como especial, sobre ele deve incidir o índice multiplicador de 1,40, consoante disposição legal já abordada.Tempo total de contribuição105. Nessa toada, do cotejo de todos esses elementos, relativos aos períodos de contribui

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (COM PRAZO DE 90 DIAS) O Doutor CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 90 (noventa) dias, que, por este Ju�