Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032298-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE MONTEIRO EGYDIO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO IMPETRANTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de Hab

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032298-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE MONTEIRO EGYDIO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO IMPETRANTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de Hab

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032298-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE MONTEIRO EGYDIO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO IMPETRANTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de Hab

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 IMPETRADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de TAYARA ALVES ESPÍNDOLA, contra ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança

Publicações Judiciais I ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 04/02/2019. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5031198-18.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO IMPETRANTE: DONIZETE APARECIDO LAMBOIA Advogado do(a) PACIENTE: DONIZETE APARECIDO LAMBOIA - MS9638 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CITAÇÃO POR EDITAL. SUPERVENIENTE CITAÇÃO PESSOAL. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 64 0241557-37.2010.8.26.0000 (990.10.241557-0); Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2002.010854-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Eliel Correa da Silva; 0241600-71.2010.8.26.0000 (990.10.241600-3); Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1566 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089845/2019 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :1500458-33.2019.8.26.0565 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089776/2019 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: OBJETIVA SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP287686 - RODRIGO NOVAES CALCAGNITO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA VARA : 5 PROCESSO : 0000659-27.2017.403.6100 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0024431-53.2016.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO ADV/PROC: SP084045 - MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP231355 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 53 0022041-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 875.416; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Mascaro; Paciente: Davi Edson Lima; 0022043-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e E