Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 EXECTDO : LUAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO : 346648/SP - Caubi Pereira Gomes VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015551-28.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2107456/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : L.L.S. ADVOGADO : 276217/SP - Graziela Yumi Miyauchi de Alencar VARA: 4ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018474-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : José Silva ADVOGADO : 213023/SP - PAULO CESAR TONUS DA SILVA REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018484-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 502 nº 11.464 de 28.3.2007, que alterou o disposto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.072/90, estabelecendo o cabimento da liberdade provisória aos delitos hediondos ou equiparados, sendo lei posterior mais benéfica, derrogou o art. 44 no tocante à proibição do deferimento da liberdade provisória. Portanto, com a inovação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 478 Impetrante: Cíntia de Fátima Soares; Paciente: Fernando de Souza Nascimento; Advogada: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 0007467-59.2017.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 12298/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ISAIAS ALVES CAVALCANTE ADVOGADO : 102730/SP - Solange Diniz Santana VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000208-02.2016.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 718/2015 - S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 PROCESSO :1000971-13.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Cesar Cicero da Silva Lopes ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000966-88.2017.8.26.0053 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, a defesa do paciente não apelou do regime fixado na sentença condenatória. Segundo relatório do v. acórdão, a defesa requereu, preliminarmente, a nulidade da sentença por falta da materialidade delitiva, diante da ausência de laudo pericial e, no mérito, alegou a fragilidade do conjunto probatório, pugnando pela absolvição do réu (ID 8630751). Por outro lado, verifica-se da sentença proferida pelo juízo de primeiro grau (ID 8630751), que a fixação do regime de cumprimen

Publicações Judiciais I ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: ANDRE MONTEIRO EGYDIO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 Advogado do(a) PACIENTE: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO - SP84045 IMPETRADO: JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP D E C I S ÃO Vistos em Plantão de Sobreaviso. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Marfilha Teixeira Soares Ligabô, em favor de ANDRÉ MONTEIRO EGYDIO e LUIZ CARLOS DOS SAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12730 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005947-72.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X HAASTARI PIMENTEL DE AZEVEDO(SP202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES E SP394465 - LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO) X AUDENIZIR JOSE TEIXEIRA X MARCELO POVOA SPOSITO(SC011850 - MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO E SP198016A - MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO) X MAGDA REGINA NASSER(SP273046 - SERGIO MURILO SABINO) X GERMANO AUGUSTO DA FONSECA RIBEIRO(SP173156 - HENRIQUE MARCATTO E SP176950 - MARCELO ANTONIO TURRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000228-90.2017.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012250-20.2016.403.6100) TATIVA ACESSORIOS DA MODA EIRELI - EPP X TATHYANA CAFERO X VALDIR CAFERO(SP345711 - ARTHUR FONSECA CESARINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0000229-75.2017.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO