Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 284.083/3 MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA AFRE II G II 288.314/8 MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO AFRE II G II 383.585/7 MARCIA MARIA PINHEIRO FLORES AFRE II H II 386.846/0 MARCIO AREAS PRADO DE FARIA AFRE II E II 366.608/8 MARCIO BARBOSA DOS REIS AFRE II E II 371.239/5 MARCIO DONIZETE LISBOA AFRE II H II I 30/06/2016 374.692/2 MARCIO JOSE OTTONI AFRE II I II J 30/06/2016 296.511/9 MARCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada: MASP 1348779-8 1052452-8 NOME Carla de Lima Alves Lopes Marcelo Merij de Souza Vigência 21/10/2019 01/01/2020 12 1334402

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada: MASP 1348779-8 1052452-8 NOME Carla de Lima Alves Lopes Marcelo Merij de Souza Vigência 21/10/2019 01/01/2020 12 1334402

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 296.433-6, Manoel José de Magalhães, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2018. Masp 297.220-6, João Salgado Trindade, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2018. Masp 297.896-3, Douglas Ribeiro Alves, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2018. Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, referente ao 6º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 10 - Ressalvadas as exceções previstas nesta Resolução, a base de cálculo da contribuição sindical será a remuneração do cargo/função ocupado no mês de referência Março. Art. 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 15 de março de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera