Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 189 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.542860-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.025845-0; Assunto: Roubo; Apelante: Gilmar Aparecido Cambui; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1301 Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0091596-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Antonio Carlos de Almeida - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO Advs: Cássia Cilene Gome

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33420  27 Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017 017960 009077 002010 000644 008443 020367 004127 019738 009978 004303 021275 007509 001591 011287 003851 007998 012813 011670 003476 003173 001616 009347 023914 003459 020775 008010 011649 006764 016133 004421 015956 010357 005281 009180 012944 023743 000785 008113 010483 019468 023306 012487 002035 019755 001655 014576 014333 015313 020343 016377 009017 002810 015759 017036 001089 000315 002245 022118 019301 005722 021909 00068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1810 Pereira Leite e outro - Intime-se a defesa da ré, bem como o assistente de acusação para que fiquem cientes da audiência de instrução, interrogatório e julgamento designada para o dia 07/10/2013, às 13:30 hs - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), RODRIGO DA SILVA LULA (OAB 242872/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 223 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508086-32.2020.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Pedro Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1907 cognição sumária, pelas provas coligidas aos autos. Há de se ponderar, ainda, que também estão presentes os fundamentos da segregação cautelar, quais sejam: a garantia da ordem pública, assegurar a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Destarte, por estarem presentes os pressupostos e fund

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1767 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/03/2021 A 24/03/2021 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00099936620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:C. A. P. DENUNCIADO:DAVID BRUNO PASTANA DE SOUZA. PROCESSO Nº 0009993-6

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1671 Visto, etc. Considerando o teor da certidão de fl. 80, intime-se o acusado RODRIGO DE LIMA OLIVEIRA, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, face o que vinha atuando em sua defesa não ter apresentado alegações finais. O réu deverá ainda ser cientificado que fruído o prazo sem indicação o processo seguirá aos auspícios da Defensoria Pública, a qual deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 403 Estado de São Paulo 1500215-65.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-65.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 3001 V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0049992-20.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Nelson Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: