116 Resultado da pesquisa marcos pedro miranda - data - 29/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 2124 Processo nº.: 477.01.2009.015668-9/000000-000 - Controle nº.: 1713/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PEDRO MIRANDA DE SOUZA - Fls.: 133 a 141 - Vistos.Consta da denúncia que no dia 27 de agosto de 2009, por volta das 08h00min, na Avenida Marechal Mallet, Praia Grande/São Paulo, MARCOS PEDRO MIRANDA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2120 SP nº.:50486; Processo nº.: 477.01.1993.000153-3/000000-000 - Controle nº.: 489/1993 - Partes: Justiça Pública X JOSE PINHEIRO e outros - Fls.: - CONCLUSÃO Aos 04/08/2010, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor CARLO MAZZA BRITTO MELFI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente, digitei
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo à parte autora o prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, para que apresente a este Juízo cópia legível da sua opção pelo FGTS, número do PIS ou dos Extratos do FGTS, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. 0014592-04.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302059737 AUTOR: FABIO MERCHAN DE SOUZA (SP364213 - LUIS GUILHERME RAMOS MORAES, SP160987 - RENATA IZO MARAGNA) RÉU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2297 Processo nº.: 405.01.2010.053388-1/000000-000 - Controle nº.: 003042/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. S. D. S. - Fls.: 0 - Audiência (Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento) designada para 23/05/2012 às 17:00Hs - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 833 71 - 0015274-34.2009.8.26.0084 (990.10.564229-2) - Apelação - Campinas - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Acleberson Batista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 32 - 0015668-26.2009.8.26.0477 (990.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 936 63 - 0017990-31.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Geovane de Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Mariz Balbino (OAB: 190612/SP) (Fls: 42) - Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP) (Fls: 42) 64 - 0018523-52.2010.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 106 Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0125234-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 723.116; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Valton da Silva Diogo; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 9069 cozinha. Restou consignado no laudo pericial a seguinte conclusão (ID. 450734c - Pág. 11): Cumpre ressaltar que o fato de o expert não ter vistoriado o local de trabalho não prejudica seu parecer técnico, pois se baseou nas 10. Conclusão Após exame clínico, análise das considerações informações registradas no laudo do perito GUALBERTO JOSÉ técnicas (Cie
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 205 0014830-07.2012.8.26.0048; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001483007.2012.8.26.0048; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cosme Oliveira Santos; Advogado: Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi (OAB: 29787
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 270 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto da Silva; Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007694-58.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2011.007694-1/000000-0