Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198685/8 1199830/9 1201538/4 1202548/2 1205951/5 1209234/2 1211169/6 1214144/6 1215349/0 1217754/9 1223202/1 1223239/3 1223491/0 1230810/2 1235908/9 1241952/9 1242399/2 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1113256/0 1114989/5 1117446/3 1117635/1 1118376/1 1120399/9 1120461/7 1120901/2 1122642/0 1126174/0 1126502/2 1133787/0 1133891/0 1134066/8 1134306/8 1135772/0 1138699/2 1144717/4 1150764/7 1155642/0 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Data de Masp Nome Cargo Filho (a) Nascimento Fernando da Igor Fernando de 547.796-3 Silva IP 23/04/2021 Assis Silva Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 13 1481272 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 063/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Desaparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1113256/0 1114989/5 1117446/3 1117635/1 1118376/1 1120399/9 1120461/7 1120901/2 1122642/0 1126174/0 1126502/2 1133787/0 1133891/0 1134066/8 1134306/8 1135772/0 1138699/2 1144717/4 1150764/7 1155642/0 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,