Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1748 Processo 1036371-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Dirceu Pio - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1757 EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADA PELA PARTE INTERESSADA ATÉ O DIA 13/12/2019. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO TJSP, NA PÁGINA DE PRECATÓRIOS:http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/ Depre/Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1007 Processo 1008980-79.2018.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jandinox Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CHEFE DO POSTO FISCAL DE BARUERI - Vistos. Ciência às partes do resultado do agravo de instrumento. Manifestem-se em te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1473 rigor o acolhimento da preliminar com a remessa dos autos àquela Comarca, com nossas homenagens Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP) Processo 1000874-31.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Anderson Francisco Varoli Iprem Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1404 ZARIF (OAB 237796/SP) 36. Processo 1048431-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Edvaldo Inocencio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte ré, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do feito. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2295 A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15. 9. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA IMPROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 10. SENTENÇA RECORRIDA, RATIFICADA. 11. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1916 Processo 1500004-20.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tlmix Construcoes Industrializadas Ltda - Vistos. Fl. 105: defiro. Habilite-se o administrador judicial (fl. 87) no presente feito. Após, intime-se-o a se manifestar sobre os requerimentos formulados pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1350 Móveis e Imóveis - Marko Kattan e outro - Vistos. Não caracterizado o fato gerador do ITBI, na hipótese de cessão de direitos possessórios, defiro a liminar. Oficie-se. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício requisitando informações e/o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3313 DECISÃO MANTIDA.2. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1204 Processo 0031570-41.1983.8.26.0053 (053.83.031570-9) - Procedimento Comum Cível - Eloisa Banzoli Petrella - Pierina Petrella Renda - - Eli Bernadete Sabatini Petrella - - João Carlos Renda - - Ercole Petrella Neto - - Roque Petrella Filho - - Edna Maria Petrella - ESTE PROCESSO PODERÁ SER DIGITALIZADO PELOS ADVOGADOS