Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 234 ADVOGADO : MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA - OAB: DF0010808 RECORRENTE : ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (RECURSO Acórdão Processo Nº RO-0000601-37.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) RECORRIDO ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FRE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 216 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000136-67.2017.5.10.0011 - (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: ALESSANDRA GUIMARAES JULIO ADVOGADA : FLAVIA NAVES SANTOS PENA - OAB: DF0019623 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : GERALDO MARCONE PEREIRA - OAB: DF0014038 ADVOGADO : FREDERICO GOMES

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; 450 MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARLON DE MOURA FERREIRA Brasília/DF; 18 de dezembro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000504-19.2016.5.10.0009 RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATORA: DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO Documento assinado eletronicamente SA

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PÚBLICA. SÚMULA 331/TST. JULGAMENTO DO RE 760 . 931 111 BRASILINO SANTOS RAMOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. Presidente NÃO FIRMADA TESE ACERCA DO ÔNUS DA PROVA DA CULPA IN ELIGENDO E DA CULPA IN VIGILANDO DO ENTE PÚBLICO. 1. Discute-se nos presentes autos a responsabilidade subsidiária do Ente Público pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; 2350 MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERVITON DE SOUSA PEREIRA TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) Intimado(s)/Citado(s): Brasília/DF, 19 de setembro de 2018. - GERVITON DE SOUSA PEREIRA PODER J

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa (R$1.064.638,70), de cujo recolhimento fica dispensado, eis RECORRENTE ADVOGADO que beneficiário da justiça gratuita. Tudonos termos da fundamentação. ADVOGADO É como voto. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1093 ADVOGADO THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144 -O/MT) ALESSANDRA PAIVA PINHEIRO FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799/DF) MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ATO ORDINATÓRIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIOprati

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. - MVC EXTRUSAO EM PLASTICOS LTDA. Processo Nº RORSum-0001018-50.2017.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE TAMIRES SOARES DOS SANTOS ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB: 19623/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CTIS TECNOLOGIA S.A - DISLENE MARIANA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000732-82.2016.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CTIS TECNOLOGIA S.A ADVOGADO FL

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 - CARLOS DIAS DE OLIVEIRA - SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA Processo Nº RORSum-0000586-64.2019.5.10.0811 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB: 5124/TO) ADVOGADO JOSEAN PEREIRA DE SOUSA(OAB: 4914/TO) RECORRIDO FRANCISCO CARL