Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: (.). A: VALDETINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ZILDA BRAGA COSTA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). Fls. 3016/3035. Tendo em vista a declaração de IRPF exercício 2018, ano calendário 2017, defiro a Fátima Luzia da Si

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 JOANA MARIA DE MORAES. Adv(s).: (.). A: MARIA MARQUES BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JAILMA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA. Adv(s).:

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 Nº 2004.01.1.011147-8 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho, DF012251 Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida T

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. A intimação dever�

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, os embargantes pretendem rediscutir os fundamentos da sentença prolatada. O fato de os embargantes não concordarem com o entendimento exarado na sentença, sob o argumento de omissão, deve ser questionado pela via recursa

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 as questões fundiárias e agrárias de interesse público ou de natureza coletiva" (art. 2º, IV). O art. 3º da mesma Resolução n. 003/09 acrescenta, para maior clareza, que permanecem sob a competência das varas cíveis "as ações petitórias e possessórias entre particulares, ou entre públicos e particulares, que não tenham reflexo ambiental e que não envolvam interesse público direto". A l

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto, RJ072067 - Guilherme Augusto Vicenti Dias. INTERESSADA: COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF. Adv(s).: DF011114 - Dilson de Jesus Pereira, DF013755 - Anderson Jorge Figueira Pereira, Proc(s).: 13755 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que a Decisão Interlocutória de fl. foi anteriormente publicada no Diário da Justiça Eletrônico, toda

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 ANESIA GONCALVES DE SOUZA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ADELIA GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: DEUSDELINA PEREIRA DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: MAURICIO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: ADRIANA GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: TERCIO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: MARIA GLAUCIA GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: GLAUCIA MARIA GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: GRACILDA GONCALVES DE

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: MARIA ANTONIA DE SOUZA CABRAL

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SILVANA MARIA DA COSTA MOREIRA DOCHNAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA RAMALHO LACOMBE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: STELLA MARIA DI SABBATO LATE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SUSANA LENA LINS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SUZANE BUDZIAN MAIA (CONFINANTE). Adv(s).: DF048405 - Luiza Soares dos Santos Amorim. R: TITO LIVIO MACHADO JUNIOR (CONFINANTE). Ad