Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5027001-87.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., EVENMORE JARDINS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006116-54.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: FUNCIONAL HEALTH TECH SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: VICTORIA TRIVELATO TORDIN - SP376394, LUCAS BERTIM ARCURI - SP336317, MARCUS FURLAN - SP275742, LUIS ALEXANDRE BARBOSA SP195062, MONICA FERRAZ IVAMOTO - SP154657, DENIS KENDI IKEDA ARAKI - SP310830 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos. Concedo a i

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., EVENMORE JARDINS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SEVERO

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : SP193077 RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA LEDERVIN IND/ E COM/ LTDA SP101662 MARCIO SEVERO MARQUES SP193077 RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela impetrante , com fulcro no art. 105, III, CF,

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004327-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: TOTUM CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027771-80.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) AUTOR: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 RÉU: SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) RÉU: WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo anuência ou silenciando a parte, remeta-se o processo à Central de Conciliação. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 0021804-52.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 RÉU: MARIA DA FE DOS SANTOS LIMA D E S PA C H O Dê-se vista à autora acerca da devolução de mandado de citação negativo, bem como para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição. In

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O STF, no RE n. 561.908/RS, da relatoria do Ministro MARCO AURÉLIO, reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, em 03/12/2007, e no RE n. 566.621/RS, representativo da controvérsia, ficou decidido que o prazo prescricional de cinco anos se aplica às ações ajuizadas a partir de 09/06/2005. 7. A atualização monetária incide desde a data do pagamento indevido do tributo, até a sua efetiva compensação. Os créditos deverão ser corrigidos pela Taxa SELIC, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação em que foi condenada a parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, tornem conclusos para expedição de alvará de levantamento do depósito ID n.º 5219103, se em termos. Publique-se e intime-se. SÃO PAULO, 28 de maio de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5025665-48.2017.4.03.6100 / 10ª V