10.002 Resultado da pesquisa marcio fernando fontana - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:116285/SP - MARCIO FERNANDO FONTANA Requerido:MANSUR PORTAS E JANELAS LTDA EPP VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:361.01.2009.020322 Nº ORDEM:02.01.2009/022458 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:606012005013058 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 PROCESSO :0043618-16.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Cia Itauleas. Arr. Merc. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0043619-98.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2840 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não vislumbro a urgência necessária a fim de que se estenda a competência do Plantão Judiciário ao presente caso, motivo pelo qual deixo de apreciá-lo, lembrando que se trata de típica ação ordinária declaratória de isenção fiscal a ser proposta perante o
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1958 de Sao Paulo - Reitere-se a intimação dos autores para que, em cinco dias, se manifestem acerca do integral cumprimento da obrigação.O silêncio será interpretado como concordância coma extinção deste cumprimento de sentença.Publique-se.Intimese. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 283 1034085-02.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1034085-02.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1817 Processo 0014432-57.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilberto Rocha de Andrade - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Gilberto Rocha de Andrade - Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais.No mais, em cinco di
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1587 designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA OAB/SP 53394 - ADV RENATA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 250317 361.01.2012.001934-3/000000-000 - nº ordem 283/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - PAULO SERGIO CELESTINO JUNIOR X PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - Certi
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2267 361.01.2011.020588-3/000000-000 - nº ordem 7176/2011 - Procedimento Ordinário - DEPIRO E CARVALHO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 PROCESSO :0014369-32.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Cdm Comercio de Laticinios Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006890-68.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. C. DE C.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 ADVOGADO : 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara Valle REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000192-63.2013.8.26.0361 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : M. R.M. Lanchonete ME ADVOGADO : 148551/SP - Marcelo Valente Oliveira REQDO : Associação dos Condôminos do Mogi Shppping C