10.002 Resultado da pesquisa marcio fernando fontana - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1442 Processo 0010975-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010975) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carlos Felipe dos Santos - Der - Departamento de Estradas de Rodagem e outro - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 2145
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1731 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009132-58.2013.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 116285/SP - Marcio Fernando Fontana EXECTDO : Cristina de Oliveira Ponce da Silva ME VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009133-43.2013.8.26.0606 C
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1303 Rosane Conde Magalhaes - Municipalidade de Mogi das Cruzes - Sp - Vistos, Fls.361/363 e 364/378: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo. No mais cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 3
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1679 DA SILVA OAB/SP 169225 - ADV GRACIELA MEDINA SANTANA OAB/SP 164180 361.01.2011.025621-4/000000-000 - nº ordem 12617/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA CRISTINA CYRINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 113 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1723 contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV MARCELO BARROS PIZZO OAB/SP 271424 - ADV ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA OAB/SP 133788 - ADV ALENILTON DA SILVA CARDOSO OAB/SP 2
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1763 361.01.2011.020515-0/000000-000 - nº ordem 7165/2011 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - CANDIDA DE SOUZA GODOY E OUTROS X SAO PAULO PREVIDENCIA - DIRETORIA DE BENEFICIOS MILITARES - Fls. 75 - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto por São Paulo Previdência-Diretoria de Benefícios M
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1440 Processo 0006024-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006024) - Desapropriação - Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás - Start Administração de Bens Próprios e Participações Ltda - Apresente a autora a minuta do edital. Após, recolhida a necessária taxa, cite-se por edital com prazo de 20 dias. - ADV: GUSTAVO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2781 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0002532-38.2017.8.26.0361 (processo principal 0017071-48.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Deusdedit Moreira da Silva - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1437 informando o teor da sentença proferida nestes autos (fls. 355/357). Int. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO OAB/SP 155278 - ADV ROSANGELA VILELA CHAGAS OAB/SP 83153 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO OAB/SP 155278 361.01.2010
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 1346 606.01.1988.000299-7/000000-000 - nº ordem 3266/1988 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL X TESCO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA Vistos. Fl.449: Defiro. Expeça-se o necessário, se em termos. Após, intime-se a parte interessada a providenciar a retirada do mandado em Cartório para fins de enca