Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 14 PORTARIA N° 5697/2019-GP. Belém, 05 de dezembro de 2019. Considerando os termos do Expediente PA-MEM-2019/49092. DESIGNAR o Juiz de Direito Gabriel Costa Ribeiro, Auxiliar de 3ª Entrância, para atuar como membro da Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais nos dias 12 e 26 de novembro do ano de 2019. PORTARIA N° 5698/2019-GP. Belém, 05 de dezembro de 2019. Considerando os termos do expedie

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3164 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 1 ª VARA DE CAMETÁ PROCESSO: 00053220320208140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:WEVERTON FABRICIO RODRIGUES DE FARIAS Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3301 ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ ATA CARTA PRECATORIA Processo: 00017036520208140012 Data: 04 de novembro de 2020. Hora: 09h00min. Partes: Juiz de direito: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Testemunha: Maria do Rosário de Morais de Oliveira Aberta audiência, verificou-se a ausência da testemunha que não foi devidamente intimada, conforme certidão do Oficial de Justiça. DELIBERAÇÃO: 1. CONSIDERANDO a cer

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3058 PROCESSO: 00006089720208140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/08/2020---VITIMA:A. S. S. ACUSADO:REINALDO DOS SANTOS PACHECO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 00006089720208140012 Data: 05 de ago

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 206 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Leonam Gondim da Cruz Junior. Decisão: :Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE AFUÁ (0005330-49.2016.8.14.0002) APELANTE/APELADO: VANDERLAN SILVA DOS SANTOS REPRESENTA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 APELANTE/APELADO: VANDERLAN SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: HELIO PAULO SANTOS FURTADO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE S

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 81 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 teresse no objeto a ser tratado, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a qual ocorrerá no dia 24/05/2019, das 09 às 13 horas, no auditório do EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, cujo tema será “destinação dos resíduos sólidos de Marituba e o encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba”.. Protocolo: 435918 EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2019-MP/2ªPJT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS - Requerido: TAM LINHAS AEREAS LTDA - Pelo presente, intimo Vossa Senhoria quanto ao cumprimento SENTENÇA/ACORDO prolatada por este Juízo, em que figura como Requerente MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, e Requerido (a) TAM LINHAS AEREAS LTDA. Por outro lado, advirto-lhe que o não cumprimento da

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3088 REQUERENTE: Darlen Tavares Sena ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 23:11 horas PROCESSO: 0659699-47.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Vandre Cavalcanti ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2604 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 06/11/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA ¿ VARA PROCESSO: 00129175820178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Procedimento Comum Cível em: 06/11/2020---REQUERENTE:E. A. P. Representante(s): OAB 8062 NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) OAB 24312 - CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA