Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4903 No entanto, em sede de embargos à execução discute o teor da toda instrução processual e provimento final, sejam aceitos aos sentença primígena, não se conformando com o indeferimento do autos documentos já antes acessíveis pela parte reclamada, pedido de dedução de valores quitados sob o mesmo título. surpreendendo o Juízo, infringir-se-ia uma vedação

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5444 Incompetência. O(A) Doutor(a), Juiz(íza) da 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO A Justiça do Trabalho é competente para julgamento de ação que HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele versa sobre suposta existência de relação de emprego/trabalho, nos tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010631- termos do art. 114 da Constituição da

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4350 as partes julgo também improcedentes os pedidos relativos ao aviso MARCIO COSTA ARMOND Diretor de Secretaria prévio e parcelas correlatas contidos nos itens “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n” e “o” da inicial. Adicional de Insalubridade. Processo Nº ATSum-0010809-69.2020.5.03.0186 AUTOR JEFFERSON NARDEL SANTOS PEREIRA ADVOGADO BRUNA GAMA FIRMINO(

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 4912 TESTES, EVITANDO QUE OCORRAM ATRASOS NA AUDIÊNCIA: recolhimentos, etc. Fica ainda ciente que NÃO SERÁ CONCEDIDO TODOS deverão compartilhar entre si o endereço da sala de PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A audiências virtual (todas as audiências da 48ª vara são sempre APRESENTAÇÃO DA DEFESA (art. 845, da CLT), hipótese que realizadas por esse mesm

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 3932 contrato de emprego, ressalvada alguma especificação destacada + 1/3, 13º salários e FGTS. na própria decisão. c) honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte Saliento que o FGTS incide sobre todas as parcelas de natureza reclamante em 5% do valor líquido da condenação, apurado na remuneratória deferidas. forma da OJ 348 da SDI-I do

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 MARCIO COSTA ARMOND Diretor de Secretaria 3677 circulação de pessoas, o que foi confirmado pela perícia. O laudo pericial demonstrou que (p. 68): (…) ocupou a autora o cargo de Faxineira, prestando seus serviços Processo Nº ATSum-0010415-28.2021.5.03.0186 AUTOR SILVIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) ADVOGADO BARBARA EVELYN ANDRADE S

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4679 seguir os seguinte passos para acessar a audiência: comprovantes de pagamentos, meios de apuração de comissões ou 1 - Realizar o download do aplicativo “Zoom”, que é uma plataforma quaisquer salário variável, termos de entregas de EPI, guias de de videoconferência; recolhimentos, etc. Fica ainda ciente que NÃO SERÁ CONCEDIDO 2 – Após a realização d

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5010 CLT), sem qualquer desequilíbrio contratual, até porque o exercício Vista à reclamante para apresentar o número da sua CTPS e PIS, a de uma determinada função pode englobar tarefas distintas, sem, fim de se expedir o ofício indicado na ata #id:2d957f0. Prazo legal. entretanto, implicar acúmulo de funções. BELO HORIZONTE/MG, 06 de junho de 2022. É plenament

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1226 acesso a eles ou receber orientações. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Notificação Notificação Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 3ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral e

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3817 comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e MARCIO COSTA ARMOND documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar Diretor de Secretaria sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos Processo Nº ATSum-0010274-14.2018.5.03.0186 AUTOR ELCIO CAR