Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1090 pela qual sua custódia cautelar em estabelecimento prisional é inadequada para sua saúde mental; e informou que ela recebe benefício previdenciário com o qual custeará sua internação em estabelecimento psiquiátrico. O Ministério Público se manifestou a fls. 229/231 pelo indeferimento do pedido. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1428 precatória de fls.1883 foi devolvida sem integral cumprimento.Motivo: “Que a Oficiala de Justiça em cumprimento a presente foi informada pelo Sr. Prefeito que a requerente não possui créditos e que a mesma concluiu os serviços, a que fora contratada, em 02.04.2002. Alegou, ainda, que há um processo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2116 ISSQN. Vejamos o exemplo do Agente Fiscal de Rendas, confira-se: “A remuneração do Agente Fiscal de Rendas compreende: I- como parte fixa (...) II- como parte variável, o valor da quantidade de quotas que perceber como prêmio de produtividade (artigo 5º da Lei Complementar n° 567/88)” . Assim, claro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1446 daqui a 2 (anos), senão vejamos: (Sic., fls. 143-A/144-A) Após a análise do histórico, exames físico e complementares, e documentos anexados aos autos, verifica-se que a autora é portadora de Transtorno Mental devido à lesão cerebral (CID-10: F06), decorrente do derrame que a acometeu em Agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1263 pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar improcedente o pedido. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor dado à causa. P.R.I. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 428 VANDERLEI MIRANDA 1491 433 VANDERLEI MIRANDA 1671 415 VANDERLEI MIRANDA 4291 439 VANDERLEI MIRANDA 1671 401 VANDERLEI MIRANDA 1491 VANDERLEI MIRANDA 4291 VANDERLEI MIRANDA 1491 2057 - EXECUÇÃO DO DE APOIO SEGOV PROGRAMA AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM 4507 - AMPLIAÇÃO E DE SEESP REESTRUTURAÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER 4491 - APOIO E FORTALECIMENTO À SES REDE DE URGÊNCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 428 VANDERLEI MIRANDA 1491 433 VANDERLEI MIRANDA 1671 415 VANDERLEI MIRANDA 4291 439 VANDERLEI MIRANDA 1671 401 VANDERLEI MIRANDA 1491 VANDERLEI MIRANDA 4291 VANDERLEI MIRANDA 1491 2057 - EXECUÇÃO DO DE APOIO SEGOV PROGRAMA AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM 4507 - AMPLIAÇÃO E DE SEESP REESTRUTURAÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER 4491 - APOIO E FORTALECIMENTO À SES REDE DE URGÊNCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Major do QOS Antiguidade 132220-5 132362-5 132273-4 132313-8 ANDRE COSTA CRUZ PIANCASTELLI ENIO ANTONIO MACHADO RICARDO BRAGA PALLA SELENE MARIA DE FARIA TORRES A Major do QOS Merecimento 137766-2 137790-2 137771-2 137745-6 137751-4 137762-1 137758-9 137780-3 137737-3 118727-7 137772-0 137774-6 132293-2 137748-0 137760-5 137775-3 137743-1 ALISSON DISCACCIATI NEVES ANDREA RIBAS DE CASTRO FERREIRA CLAUDIO REZENDE MENDONCA DANIEL BARRETO NERI DANIELA SOARES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491000894/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ITAOBIM . Objeto: Calçamento de 2.067,60 m² em bloquetes e execução de 619,81 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em trechos das Ruas Coração de Jesus, Bairro Alta Vista I, Antero Murta, Bairro Guadalu