Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.136624-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 reclamadas, não há julgamento ultra petitaa ser reconhecido. 245 Desembargadora Relatora Pretende a segunda reclamada, sob o pretexto de existência de omissões, o reexame de tema já decidido pelo Colegiado, o que não é possível pela via dos embargos de declaração, para cujo cabimento a lei estabelece, taxativamente, as situações adequadas (art. 897-A da CLT e art

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA ELUCIVALDO FERREIRA DA SILVA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.087052-2 ALEATORIA 22/08/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 10467 - Despesas Condominiais 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇ�

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Vara: Exequente: Advogado: 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA DF013339 - MARCELO LOBATO LECHTMAN Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.146187-5 ALEATORIA 23/09/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títulos de Crédito

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2014.01.1.044480-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 26/03/2014 8201 - INQUERITO POLICIAL MILITAR 11041 - Inquérito Policial Militar 11068 - DIREITO PENAL MILITAR 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PMDF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.04

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 243 PROCESSO n.º 0000762-42.2019.5.10.0003 - ACÓRDÃO 2.ª BRASILIA/DF, 06 de junho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000762-42.2019.5.10.0003 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE FERNANDO RANGEL RODRIGUES ADVOGADO CAROLINA CABRAL MORI(OAB: 46709/DF) ADVOGADO FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897/DF) RECORRIDO PROSPERITY LVMH COMERCIO DE

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 multa no montante de R$ 60.000,00, que reputo razoável e proporcional ao reiterado descumprimento por vários meses à expressa ordem judicial exarada. Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada e julgo procedentes os pedidos formulados para: a) condenar a ré a liberar o montante bloqueado inicialmente (R$ 632,81), sem a necessidade de novas determinações, ante o saque perpetrado pelo autor; b) deter

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 PROCESSO Nº 0000074-42.2017.5.10.0103 - AÇÃO 1660 DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº 0000156-44.2015.5.10.0103 AUTOR: CARLA DAS NEVES SANTOS Autor: ANA MARIA MARQUES ARAUJO RIBEIRO, CPF: RÉU: CENTRO DE CRESCIMENTO E 793.956.941-49 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA - ME Advogados: EDUARDO GOMES DE SOUSA - DF25034-

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 687 multa de 40%. DECLARAÇÃO DE VOTO CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 18 de março de 2022. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria Por todo o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dou-lhe provimento para definir o valor de R$ 4.522,68 recebido pelo reclamante a título de acúmulo de função pago "por fora", devendo ser apuradas as diferen

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.146174-6 ALEATORIA 23/09/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3416 - Furto 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.146175-4 ALEATORIA 23/09/2014 1447 - EXECUCAO D