Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 2855/2012, firmado em 14 de junho de 2012, entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$452.642,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta dois reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG. PTA Nº: 01.000428660.47 Sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 11ª SRE - Diamantina, 14203863 Glaucia Gislane Coelho Dias – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 14ª SRE - Guanhaes, 12302352 Andreza Jorge Campos – PEB – 1 Dom Joaquim - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 14758205 Thaize Frois de Almeida Campos – PEB – 1 - Dom Joaquim - 5 - 02/09/2019 A 06/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 11ª SRE - Diamantina, 14203863 Glaucia Gislane Coelho Dias – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 14ª SRE - Guanhaes, 12302352 Andreza Jorge Campos – PEB – 1 Dom Joaquim - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 14758205 Thaize Frois de Almeida Campos – PEB – 1 - Dom Joaquim - 5 - 02/09/2019 A 06/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da Controladoria-Geral do Estado. Sumário Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me 001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me 702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me 702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me 702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me 702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me 001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos Ltda - Me 001000364.00-94 Dalva De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Para exame de sanidade mental: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 02.08.17: Maria Imaculada G. Duarte-NC Thais Fernanda Coelho-NC Valdilene Oliveira Moreira-NC Paulo Ricardo Gomes Geraldo-725352 Bangu-RJ Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete-MG, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/007/2020. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve:Art.1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art.16, da Lei nº15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/007/2020. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve:Art.1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art.16, da Lei nº15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do