Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1082 Constituição Federal e 4º do mesmo Código, sem contar que não há nulidade sem prejuízo, especialmente porque é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 5. Em quinze dias, emendem os autores a petição inicial, para: a) indicar de forma exata e precisa, como determina a teoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1207 VERDIANI (OAB 214618/SP), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG) Processo 1004880-38.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irineu Rafael Moreira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Concedo a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1293 Processo 1021641-60.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL GAIVOTA II JESSICA OLIVEIRA PETROVICH - Vistos. Fls. 53/60: anote-se e observe-se. Aguarde-se por mais dez (10) dias, o cumprimento do ato ordinatório de fls. 50 por parte do credor. Decorridos “in albis�

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Brasil, até o limite do valor devido, a teor do que faculta o art. 655-A do CPC. Fica, outrossim, desde já autorizada a reiteração das ordens de bloqueio até que se atinja o valor perseguido. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 16h29. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.167439-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 378 prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CARÁTER ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DE SUA RESTITUIÇÃO. SOLVÊNCIA DO CREDOR. MATÉRIA NOVA. 1 - Inexistência de omissão no acórdão recorrido que apreciou as questões suscitadas, de forma clara e explícita. Ademais, não há confundir decisão contrária ao interesse da parte com a falta de pronunciamento do órgão julgador. 2 - A Terceira Seção desta Corte, no âmbito da Quinta e da Sexta Turma, firmou entendimento no sentido da impossibilidade dos de

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos Tendo em vista que o objeto da presente ação se enquadra nas regras do §2° do artigo 12 do CPC, passo ao julgamento do feito. Por se tratar de matéria cuja solução prescinde de produção de provas em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide com base no artigo 355, I, do CPC. Trata-se de ação na qual a parte autora busca o restabelecimento ou a concessão de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por inva

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00324 Processo: 0041688-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON CLEMENTINO SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatoria a comarca de João Pessoa/PB.Para in-quirição das testemunhas da denuncia. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Cabedelo para inquirição das testemunhas arroladas pelo MP.Expedição de Precatória para comarca de Juazeiro do Norte inquirição das testemunhas da ré Joana. 00355 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PERE

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Embargos de Declaração N° 0023463-56.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Juliana Cunha Martins Magalhães. Advoga