2.051 Resultado da pesquisa manoel miguel da silva - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 26 cho: Intime-se a INVENTARIANTE, para, por seu advogado, falar sobre o doc. de fls. 320, no prazo de 10 (dez) dias. 00432 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE, para, por seu advogado, requerer o que achar de direito, no prazo de 15
vestibular ao crime de estelionato constante no art. 171 do Código Penal, pois ocorreu a figura típica do delito em apreço, consistente na obtenção de vantagem ilícita, mediante fraude, colocando a vítima em erro. Seus elementos constitutivos se encontram perfectibilizados, quais sejam: (i) conduta do agente dirigida à obtenção de vantagem ilícita; (ii) mantendo ou induzindo a vítima em erro; (iii) valendo-se de meio fraudulento; (iv) que determinou a ocorrência de prejuízo alheio.
SENTENÇA (tipo a)Trata-se de ação comum pela qual a parte requerente postula a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição de professor, desde a data de seu requerimento administrativo (25.06.2014 - fls. 07), com coeficiente integral, mediante o reconhecimento de atividade desenvolvida como profes-sora.O requerido, em sua contestação (fls. 55/59), alega, em síntese, o seguinte: a) prescrição quinquenal; b) a atividade de professor deixou de ser considerada especial após a Em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LATELLA (OAB/MG 109730) E MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63440) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 153 - APELAÇÃO Nº: 0802765-63.2017.8.15.0181 – ver se tem remessa ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO D
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 do dia 29.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0806050-90.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 20 Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito. ANEXO. CNS 07.136-5 - Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pocinhos; CNS 06.864-3 - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede
face do conjunto probatório, não subsiste qualquer dúvida quanto à prática dolosa das condutas ilícita pelos acusados.VI - Da TipicidadeA tipicidade consiste na subsunção do fato concreto praticado à norma abstrata prevista em lei. Embora não se esgote em um mero silogismo, pois devem ser considerados outros elementos existentes na teoria do crime, faz-se necessário que o fato praticado, considerado com premissa menor, adeque-se a norma penal incriminadora, sendo esta sua premissa mai
na fraude eletrônica. Seu irmão chama-se Fabiano. Foi quando tomou conhecimento desse concurso. Não se lembra se seu irmão lhe disse por telefone que tinha participado da fraude, mas parece que ele participou sim. Ele deve ter contato, mas não se recorda agora se ele contou ou não, mas com certeza ele deve ter contado. Declarou que acredita na Justiça porque não viajou, a sua participação foi por telefone depois do concurso. Está passando ... foi preso, no seu trabalho ninguém mais o
ele, pô?T: Pede o telefone do MANO e conversa com ele ... como é que tá a classificação ...[...]F: Quanto foi a passagem hein, tu pagou?T:A passagem eu paguei seiscentos, mas só do meu carro, porque ele disse que ia me ajudar... - Mas tu me ajudou em que? .... em nada entendeu? Agora ele levou o ANTONIO, levou o SÉRGIO, tudo de graça, levou o MANO, tudo de graça ... e a mim? E a mim, tu me ajudaste em que??? Em nada ... Eu que tô bancando ... pô...[...]6) Diálogo entre Fábio Roberto