Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 88 Apelante: Altamir Batista de Amorim Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 281 Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO - NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO OU PASSIVO - CONDUTOR INDICADO COMO INFRATOR DEVE INTEGRAR A LIDE - OBSERVÂNCIA AO ART. 506, DO CPC - SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3624 71 HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ESTUPRO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO E AMEAÇA - EXCESSO DE PRAZO INOCORRÊNCIA - NÃO CONCESSÃO. Verificando-se que o feito tramita regularmente não pode o paciente invocar excesso do prazo processual quando a demora de pouca monta não é ocasionada pelo Parquet ou pela autoridade judicial. Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4771 70 rejeitam-se os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC,

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008322-73.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TOMASIA ROSANA VIEIRA SAMANIEGO ADVOGADO: MS012466-BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008362-55.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: MS008616-PRISCILLA OCARIZ DE BARROS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 30150

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MS008460-LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0002081-98.2012.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: NEI FERREIRA ADVOGADO: MS004342-JONI VIEIRA COUTINHO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situada à rua Ceará, n. 333, Bloco VIII, Universidade UNIDERP, Bairro Miguel Couto - Campo Grande/MS, no dia 25.11.2015, às 10:00 horas. 0002100-02.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017823 - ANDERSON GONCALVES (MS017767 - MÁRIO PANZIERA JUNIOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004233-17.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017826 - ALEX MOREIRA MARCHI (MS018101 - RENATA GARCIA SULZER) X CAIXA ECO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CRISTINA APARECIDA DE FARIAS FONSECA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004076-10.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLORECI VIRGINIA DE CARVALHO ADVOGADO: MS012279-RUTH MOURÃO RODRIGUES MARCACINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IRONETE REZENDE RODRIGUES ADVOGADO: MS014387-NILSON DA SILVA FEITOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000141-59.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVINA FATIMA GONCALVES ADVOGADO: MS001310-WALTER FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 22/06/2016 09:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situada à rua Ceará, n. 333, Bloco VIII, Universidade UNIDERP, Bairro Miguel Couto - Campo Grande/MS, no dia 25.11.2015, às 10:00 horas. 0002100-02.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017823 - ANDERSON GONCALVES (MS017767 - MÁRIO PANZIERA JUNIOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004233-17.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017826 - ALEX MOREIRA MARCHI (MS018101 - RENATA GARCIA SULZER) X CAIXA ECO