Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 181 4484/MS)Redistribua-se o recurso de apelação a uma das Câmaras Cíveis desta Corte, ante a incompetência desta VicePresidência para sua análise. Às providências. Apelação Cível nº 0819500-40.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 18 Apelação Criminal nº 0001514-48.2020.8.12.0043Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª VaraRelator(a): Des. Jonas Hass Silva JúniorApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS)Apelado: H. S.DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 252 andamento. Por fim, não cabe a este Poder Judiciário definir como o Executivo Municipal deve gerir suas procuradorias, a fim de evitar a extinção de feitos por ausência de andamento. Por certo, porém, que a existência de milhares de execuções fiscais em andamento não autora a desídia e o descumprimento das regras processua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 Apelado : D. C. B. Advogado : Flávio Nantes de Castro Advogado : Paulo Afonso Ouriveis Advogado : José Luiz da Silva Neto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva Interessada : H. C. C. Advogado : Watson Façanha Costa Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : José Carlos de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 84 - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - CASO CONCRETO - DANO MATERIAL COMPROVADO - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. I - A agência de turismo e a intermediadora que vende as passagens por meio de programa de pontos, respondem solidariamente, nos termos do art. 14, do Código de Defesa do Consumidor, pelos defeitos na presta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 8 Apelação Cível nº 0823001-36.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/ MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Apelada: Efigênia Olegário LopesAdvogado: Letíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 36 (OAB: 7473/MS)Agravada: Cleonice Maria da CruzRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cíve

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e as medidas de praxe. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00012 HABEAS CORPUS Nº 0000882-78.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.000882-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARIO PANZIERA JUNIOR ALEXANDRE DA SILVA FREITAS reu/ré preso(a) MS017767 MARIO PANZIERA JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS MARCOS ANTONIO GONCALVES NOGUEIRA FRANCISCO FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 Agravado : Central Nacional Unimed Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Advogada : Gaya Lehn Schneider Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro 104 - Nº: 1412840-23.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originár

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 01/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0205 PROCESSO: 0000989-80.2015.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: FRANCISCA MODESTO DA SILVA ADV. RN006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 16/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0206 PROCESSO: 0001265-14.2015.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LAURA PATRICIA FLORES DE OLIVEIRA LIMA ADV. MS017184 - JANAINA FLORES DE OLIVEIRA RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 03/06/2016 MPF: Nã