Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 nesse caso, cumprir os requisitos acima delineados; porém, antes disso, comprovar no processo que a empresa executada ainda se encontra em normal funcionamento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 14h. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.140110-5 - Embargos a Execucao - A: MRV MDI DF I INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 a contar da intimação, falar sobre o pedido de antecipação de tutela. Na mesma oportunidade, cite(m)-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/09/2013 às 17h53. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2008.01.1.117376-8 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: REJANE RODRIGUES DA SILVA TADA. Adv(s).: Sem Informaca

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 bloqueios são de quantia muito pequenas, R$291,31 ou R$69,65. De outra banda não foi comprovado que os valores recebidos referiam-se a proventos ou outras verbas salariais, bem como não restou comprovado o montante dos proventos, para fins de aferir os 30% passíveis de penhora. Nessa situação, entendo que os valores bloqueados estão dentro do limite de 30% das verbas salariais dos executados, admit

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. \Pauta Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 19h17. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 31777-0/05 - Anulatoria - A: RODRIGO LUCAS QUEIROZ. Adv(s).: DF017013 - Gabriela Lucas Queiroz. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, Proc(s).: PR-SERGIO CARVALHO. Ao

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal. Devendo as partes juntarem o rol no prazo de 10 dias contados da presente decisão, sob pena de desistência da prova. Após será examinado o pedido de realização de estudo social. Designe data para audiência. Intimem-se as partes e testemunhas, tempestivamente arroladas. Brasília - DF, segunda-feira, 25/11/2013 às 18h36. Mário Henrique Sil

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 de 15 (quinze) dias, podendo o Réu oferecer embargos no mesmo prazo, na forma do artigo 1102c, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 18h38. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 18687-3/13 - Declaratoria - A: RONALDO PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 NAO INFORMADO. Vistos, etc. Desnecessária a oitiva de testemunhas requerida pelas partes, porquanto a prova no presente caso é apenas documental e já constam dos autos os documentos hábeis à convicção do Juízo. Por essas razões, indefiro a oitiva de testemunhas. Após a preclusão, venham os autos conclusos para sentença. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/08/2013 às 13h04. Mário Henrique

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Nº 2006.01.1.055587-9 - Cominatoria - A: CLAUDETE FERNANDES GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva. Ao DF acerca do alegado descumprimento, requerendo o que entender de direito,no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 15h27. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUIZA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). Fl. 163: Consulte-se o sistema RENAJUD. I. Brasília - DF, segunda-feira, 28/01/2013 às 14h36. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 157133-2/08 - Cautelar Inominada - A: FERRAGENS ARAUJO COMERCIAL LTDA EPP. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. R: DISTRITO FEDERAL. Ad

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 deferida na presente decisão. Na forma dos § 3º, do artigo 6º, da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça, promova a Secretaria a expedição de "certificado de compensação para fins de controle orçamentário e financeiro, juntando-os ao processo administrativo de expedição do precatório", que, também, servirá para os deveres comprovar a quitação da dívida. I. Brasília - DF, te