Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0223532-43.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017 Apelante: Raphael Alves Pereira Apelante: Heliton de Jesus Ribeiro da Silva Advogado: João Paulo Monteiro de Lima (OAB: 7618/AM) Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Ellen Caroline Souza de Souza Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e outros Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Apelada: Ellen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 27 de fevereiro de 2018. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4002239-28.2017.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agrav

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 104 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Juliana Inoue Mariano Araújo (261052/SP) e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo 0647008-06.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Fernando Henrique dos Santos Alzier - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA) Processo: 0003479-86.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em harmonia substancial com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.”. Sessão: 26 de fevereiro de 2018. 05 Processo:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2321 3 Processo: 0000482-33.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/01/2018 Agravante: Raul Alfredo Lucena Martins Agravante: Nicole Saldanha Antony Luce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9. Apelação nº 0233162-89.2015.8.04.0001, de 7ª Vara Criminal Apelante: Emanuel Eric Bezerra de Morais Advogado: Deldson Souza de Oliveira (OAB: 8848/AM) Apelante: Jorge Matos da Silva Defensora Pública: Monique Rodrigues da Cruz Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos Procurador: Mauro Roberto Veras Bezerra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2395 4 Processo: 0200019-46.2014.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 22/05/2018 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Márcio Fernando Nogueira Bor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 31 Processo: 0003888-96.2017.8.04.0000 - Apelação, 3ª Vara de Itacoatiara. Apelante: Breno Teixeira Barros. Advogado: Michel Alex da Cunha Alvez Maia (OAB: 9543/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Relator: João Mauro Bessa. Revisora: Carla Maria Santos dos Reis. Promotor de Justiça Convocado: Márcio Fernando Nogueira Borges. EMENTA: PE