12 Resultado da pesquisa márcia grilo braga - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 9751 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte: Publique-se para ciência da reclamante e segundo reclamado. SENTENÇA INTIME-SE a primeira reclamada. 1-RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT, com redação dada pela Lei n. 9.957, de 12/01/2000. 2 – FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO VARGINHA/MG, 19 d
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO • 13º salário proporcional (1/12); • multa de 40%do FGTS (depositado e deferido); ADVOGADO 9756 LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES(OAB: 176387/MG) BIANCA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 186379/MG) • multa do art. 467 da CLT; • terço constitucional das fériasde 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL GOIS SILVA XAVIER Os reclamados
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 9761 Magistrado, por disciplina judiciária curvo-me ao entendimento Ficam TODAS as partes advertidas de que a interposição de majoritário do Supremo Tribunal Federal (ADI 5766), que embargos declaratórios fora das restritas hipóteses de considerou inconstitucional a atribuição do pagamento de cabimento previstas no art. 897-A da CLT, tais como para honorários ad
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 9755 orientação que se extrai da Instrução Normativa 1500, editada em Inexistente prova de que o(a) autor(a) perceba renda superior ao 29/10/2014 pela Receita Federal do Brasil, além de constituir parâmetro estipulado pela atual redação do art. 790, § 3º, da CLT, matéria pacífica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e deste defiro-lhe os benefícios da j
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provim
24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DE LOTAÇÃO/ MASP LOCALIDADE ÓRGÃO NOME EXERCÍCIO ATUAÇÃO/ CARGO ADM CONTEÚDO PATROCÍNIO E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A ARAÚJO AMARAL” OLIVEIRA PEREIRA 4 GEOGRAFIA PATROCÍNIO
20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent
Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01. ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016, referente ao se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira Novaes. 11 60662
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a